Poder Local e Regiões Autónomas
PCP propõe medidas de reforçar dos mecanismos de apoio ao combate a incêndios na Madeira
30 Setembro 2016
O PCP apresentou um projecto de resolução que recomenda ao Governo a adoção de medidas visando reforçar os mecanismos de apoio ao combate a incêndios na Região Autónoma da Madeira e às populações afetadas pela catástrofe de agosto de 2016. António Filipe na sua intervenção, afirmou que "importa verificar se os mecanismos existentes para o combate aos fogos na Região Autónoma da Madeira são os adequados, porque não é a primeira vez que a Ilha da Madeira se vê confrontada com incêndios, causadores de enormes prejuízos humanos e materiais, e perante a dimensão das catástrofes".
Recomenda ao Governo a adoção de medidas visando reforçar os mecanismos de apoio ao combate a incêndios na Região Autónoma da Madeira e às populações afetadas pela catástrofe de agosto de 2016
22 Setembro 2016
Os incêndios que tão duramente fustigaram a Ilha da Madeira na segunda semana de agosto de 2016, provocaram uma catástrofe de grande dimensão, com três vítimas mortais a lamentar, e de onde decorreram prejuízos e danos materiais avultados.
PCP apresenta balanço do trabalho parlamentar na Assembleia da República
22 Julho 2016
O PCP divulgou hoje em conferência de imprensa, o balanço do trabalho realizado na 1ª sessão da XIII Legislatura. João Oliveira na sua declaração afirmou que "esta primeira sessão legislativa fica marcada por uma intensa actividade e intervenção do Grupo Parlamentar do PCP, com um trabalho ímpar que contribuiu de forma determinante para que pudessem ser aprovadas e concretizadas medidas positivas para os trabalhadores e o povo português."
"O que custa a PSD e CDS é a devolução ao povo do que lhes foi roubado"
7 Julho 2016
No encerramento do debate sobre o Estado da Nação, João Oliveira afirmou que "o que custa a PSD e CDS é que a influencia do PCP nesta composição da Assembleia da República, tenha permitido contra a vontade destes partidos, devolver salários, pensões e a sobretaxa, feriados, 35 horas, complementos de pensão, apoiar os desempregados, a gratuitidade dos manuais escolares e ainda hoje a melhoria das regras da renda apoiada."
"O investimento público é um factor de crescimento económico e de criação de emprego"
7 Julho 2016
No debate sobre o Estado da Nação, Bruno Dias afirmou que "a drenagem de recursos para os encargos com uma divida insustentável, em grande parte ilegítima, e pelos apoios e benefícios fiscais ao grande capital, está a traduzir-se em níveis muito baixos de investimento público que é indispensável para impulsionar a actividade económica, ampliar a capacidade produtiva nacional e criar emprego."
Portugal precisa de se libertar das amarras que impedem o seu desenvolvimento
7 Julho 2016
No debate sobre o Estado da Nação, o PCP afirmou a necessidade de Portugal dotar-se dos meios e dos instrumentos para vencer o atraso e o subdesenvolvimento, a dependência e a actual vulnerabilidade, enfrentando a União Europeia, que condiciona a nossa capacidade de produzir, a nossa liberdade de distribuir a riqueza criada, a nossa capacidade e a nossa liberdade de escolhermos o caminho que, enquanto povo, queremos seguir.
"Devolver aos povos as freguesias extintas"
30 Junho 2016
No debate agendado pelo PCP para discutir o Projecto de Lei que estabelece a reposição de freguesias, António Filipe afirmou que "este agendamento do PCP quer marcar o inicio do processo de reposição, de justiça para as populações, pretende-se devolver aos povos, as freguesias que o governo PSD/CDS e a sua maioria parlamentar decidiram extinguir na ultima legislatura."
"Nas freguesias não é importante a dimensão mas sim a proximidade"
30 Junho 2016
No debate agendado pelo PCP para discutir o Projecto de Lei que estabelece a reposição de freguesias, João Ramos afirmou que "o que a realidade demonstra é que os eleitos hoje, dada a dispersão e dimensão das freguesias, têm dificuldade em acompanhar os problemas das suas populações."
"O governo PSD/CDS extinguiu 1168 freguesias"
30 Junho 2016
No debate agendado pelo PCP para discutir o Projecto de Lei que estabelece a reposição de freguesias, Carla Cruz afirmou que "foi o governo PSD/CDS que extinguiu 1168 freguesias e criou este enorme problema para as populações."
Repor as freguesias onde seja essa a vontade das populações
30 Junho 2016
O PCP marcou um agendamento na Assembleia da República para discutir o seu Projecto de Lei que estabelece a reposição de freguesias, com o objectivo da reposição das freguesias onde seja essa a vontade das populações, para que em 2017, com as eleições autárquicas, estejam já repostas as freguesias."
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