Poder Local e Regiões Autónomas

PCP apresenta mais de 90 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2017

19 Novembro 2016

Em conferência de imprensa, João Oliveira apresentou o vasto conjunto de propostas do PCP de alteração ao Orçamento do Estado para 2017 no final do período de apreciação na especialidade.

PCP apresenta as primeiras propostas de alteração ao OE 2017

PCP apresenta um segundo conjunto de propostas de alteração ao OE 2017

PCP apresenta um terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2017

PCP apresenta um quarto conjunto de propostas de alteração ao OE 2017

PCP apresenta um quarto conjunto de propostas de alteração ao OE 2017

19 Novembro 2016

O PCP apresentou um quarto conjunto de propostas alteração ao Orçamento do Estado para 2017, das quais integra:
. Actualização extraordinária das pensões
. Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
. Imposto sobre transacções financeiras
. Redução de encargos e reversão das parcerias público-privadas
. Não actualização das subvenções parlamentares
. Hospital Central da Madeira
. Isenção de taxas sobre as Autarquias Locais nas Estradas da Rede Rodoviária Nacional
. Regularização do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional

Atualização extraordinária das pensões

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

Imposto sobre transações financeiras

Redução de encargos e reversão de parcerias público-privadas

Não actualização das subvenções parlamentares

Hospital Central da Madeira

Isenção de taxas sobre as Autarquias Locais nas Estradas da Rede Rodoviária Nacional

Regularização do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional

Isenção na revisão legal nas contas das pequenas empresas

Avaliação geral dos prédios rústicos

Manutenção do valor de cálculo do IMI

Reforço dos meios de combate a incêndios e de apoio às populações na Madeira

Gratuitidade da entrada nos Museus e Monumentos nacionais nos domingos e feriados

Dívida Pública

Equiparação dos prémios nas provas paralímpicos aos atribuídos nas provas olímpicas

Eliminação das barreiras arquitectónicas

Abono de família para crianças e jovens

Reforço de meios da Autoridade para as Condições de Trabalho

Redução das contribuições dos beneficiários dos subsistemas de saúde SAD e ADM

Revisão dos critérios que determinam o número de assistentes operacionais nas escolas

Redução das contribuições dos beneficiários da ADSE

Imposto Selo nas operações financeiras

Alteração ao código de Imposto Selo

Tributação em sede de IRS sobre transferências para regimes fiscais mais favoráveis

Reposição da contratação colectiva nas empresas do Sector empresarial do Estado

Reestruturação da Agência Fiscalizadora da Energia

Custos com a tarifa social no gás natural

Extinção da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis

Devolução aos consumidores das margens excessivas da GALP na comercialização do gás natural

Serviço de interruptibilidade da energia eléctrica

Tarifas de energia eléctrica

Recomposição das carreiras dos Sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas

Reforço da verba para a intervenção de urgência na Fortaleza de Peniche

Alteração ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

Taxa do 3º escalão da derrama estadual

Beneficio fiscal em sede de IRC para entidades de utilidade pública

Alteração ao código de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares

Dedução em sede de IRS em despesas de Educação

Obrigação de incorporação de biocombustíveis no gasóleo

Redução custos na mudança de comercialização de electricidade e de gás natural

Regulação do sector do gás de petróleo liquefeito

Renegociação dos Contratos de Aquisição de Energia

Eliminação da Garantia de Potência

Combate às infracções laborais

Tarifas no serviço de águas e saneamento

Reforço da verba para apoios às artes

Tributação em sede de IRS sobre transferências para regimes fiscais mais favoráveis

Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais

18 Novembro 2016

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados

Em primeiro lugar, não nos cansamos de desfazer uma confusão que muitas vezes se estabelece ao designar as candidaturas de grupos de cidadãos como candidaturas de independentes. Importa desfazer essa confusão. Não há nenhum certificado de independência a nenhum cidadão.

PCP apresenta um terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2017

18 Novembro 2016

O PCP apresentou um primeiro conjunto de propostas alteração ao Orçamento do Estado para 2017, das quais integra:
. Reforço de verbas destinadas à sanidade animal
. Revogação da propina no Ensino Português no Estrangeiro
. Execução de projectos dos fundos comunitários
. Autonomia local
. Fundo de apoio Municipal
. Bens com contratos de locação ou similar
. Registos e Notariado
. Apoio aos custos com a electricidade na agricultura
. Alteração ao regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos para prematuros
. Isenção taxas moderadoras para os doentes crónicos

Reforço de verbas destinadas à sanidade animal

Revogação da propina no Ensino Português no Estrangeiro

Execução de projectos aos fundos comunitários

Autonomia local

Fundo de apoio Municipal

Bens com contratos de locação ou similar

Registos e Notariado

Apoio aos custos com a electricidade na agricultura

Alteração ao regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos para prematuros

Substituição da subcontratação de empresas por contratação de profissionais de saúde

Taxas moderadoras

Fundo de compensação salarial nas pescas