Poder Local e Regiões Autónomas

Ir mais longe no caminho de reposição de direitos e rendimentos

3 Novembro 2016

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2016, o PCP lembrou que o Orçamento do Estado em discussão prossegue, embora de forma limitada e insuficiente, o caminho de reposição de direitos e rendimentos iniciado há um ano com a derrota do Governo PSD/CDS e da sua política de exploração e empobrecimento. Um Orçamento que incorpora, com o contributo do PCP, diversas medidas positivas que dão resposta a alguns dos problemas mais urgentes do povo português.

"Sabemos a luta que foi preciso travar para interromper o rumo de destruição do país"
"O Orçamento prossegue com o desagravamento da carga fiscal, mas de forma insuficiente"
"Continuar a reversão dos cortes no financiamento da Escola Pública e do Serviço Nacional de Saúde"
"E que tal uma manifestação contra os feriados repostos?"
"Está à vista o resultado para o país do domínio dos grandes grupos económicos e das transnacionais"
"Pela primeira vez em sete anos, estamos a discutir aumentos nas pensões"
"O emprego com direitos é condição obrigatória para o desenvolvimento do país"
"Se o orçamento é insuficiente e limitado, a solução é ir mais longe nessa reposição"
"Portugal não pode continuar a carregar o fardo de uma enorme e impagável dívida pública"
"O investimento público é uma questão central e estratégica"
"É preciso enfrentar constrangimentos e interesses instalados sobre os sectores produtivos"
"Tudo o que combata a exploração e o empobrecimento terá o nosso apoio, contributo e proposta"

A vitória do PS nas eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

26 Outubro 2016

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado João Azevedo Castro,

Governação do PSD quer na Região Autónoma da Madeira

26 Outubro 2016

Sr.ª Presidente,
Srs.Deputados

Vem o Sr. Deputado Paulo Neves, na sua declaração política, procurar vangloriar-se pelos méritos da governação do PSD quer na Região Autónoma da Madeira, quer no Governo da República.

Contrariar aspectos negativos e levar mais longe a resposta aos problemas do país

26 Outubro 2016

No debate que se vai desenrolar em torno da proposta de Orçamento do Estado para 2017 e sabendo que este é o Orçamento do Governo do PS, os comunistas trabalharão seriamente para que o Orçamento possa contrariar aspectos que são negativos e levar mais longe a resposta positiva que o OE pode conter, determinados pelo compromisso que temos com os trabalhadores e o povo.

OE 2017 – novos avanços para continuar a luta
PCP anuncia que votará a favor do Orçamento do Estado para 2017
Melhorar respostas e soluções
PCP apresenta um quarto conjunto de propostas de alteração ao OE 2017
PCP questiona Ministro das Finanças sobre OE 2017
PCP questiona Ministro Adjunto sobre OE 2017
PCP apresenta um terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2017
PCP questiona Ministra da Justiça sobre OE 2017
PCP questiona Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa sobre OE 2017
PCP apresenta um segundo conjunto de propostas de alteração ao OE 2017
PCP questiona Ministro da Economia sobre OE 2017
PCP questiona Ministro da Educação sobre OE 2017
PCP questiona Ministra da Administração Interna sobre OE 2017
PCP questiona Ministro da Saúde sobre OE 2017
PCP questiona Ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social sobre OE 2017
PCP questiona Ministro da Ciência e do Ensino Superior sobre OE 2017
PCP apresenta as primeiras propostas de alteração ao OE 2017
PCP questiona Ministro da Defesa Nacional sobre OE 2017
PCP questiona Ministro da Cultura sobre OE 2017
PCP questiona Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural sobre OE 2017
PCP questiona Ministro do Ambiente sobre OE 2017
PCP questiona Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre OE 2017
PCP questiona Ministra do Mar sobre OE 2017
PCP questiona Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre OE 2017
PCP questiona Ministro do Planeamento e das Infraestruturas sobre OE 2017
Ir mais longe no caminho de reposição de direitos e rendimentos
PCP questiona Ministro das Finanças pela segunda vez, na apresentação do Orçamento do Estado para 2017
PCP questiona Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o Orçamento da Segurança Social
PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do Orçamento do Estado para 2017
"Continuaremos a intervir, determinados pelo compromisso que temos com os trabalhadores e o povo"

PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do Orçamento do Estado para 2017

25 Outubro 2016

Perguntas de Paulo Sá e Rita Rato na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017

Programa de Desenvolvimento Rural

21 Outubro 2016

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

PCP propõe medidas para o combate à precariedade laboral

12 Outubro 2016

O PCP apresentou um Projecto de Lei que propõe o combate a precariedade, impedindo o recurso a medidas públicas activas de emprego, para responder a necessidades permanentes dos serviços públicos, empresas e outras entidades. Rita Rato afirmou na sua intervenção que "os últimos dados disponíveis, referentes ao ano de 2015, apontam para a existência de cerca de 68.000 contratos de Emprego-Inserção e mais de 73.000 estágios profissionais e é por isso mesmo que apresentamos estas soluções".

Combate a precariedade, impedindo o recurso a medidas públicas ativas de emprego, para responder a necessidades permanentes dos serviços públicos, empresas e outras entidades

"Aprofundámos o conhecimento sobre os grandes problemas económicos e sociais deste importante distrito"

11 Outubro 2016

No encerramento das Jornadas Parlamentares que o PCP realizou no distrito do Porto, João Oliveira afirmou que "a precariedade no trabalho é inaceitável, tem impacto nos vínculos de trabalho, nos salários e remunerações, na instabilidade laboral, pessoal e profissional, é um factor de instabilidade e injustiça social, que compromete de forma decisiva o desenvolvimento e o perfil produtivo do país. A precariedade não é uma inevitabilidade e o emprego com direitos representa simultaneamente uma condição e factor de progresso e justiça social. A um posto de trabalho permanente deve corresponder um vínculo de trabalho efectivo."

PCP propõe medidas de reforçar dos mecanismos de apoio ao combate a incêndios na Madeira

30 Setembro 2016

O PCP apresentou um projecto de resolução que recomenda ao Governo a adoção de medidas visando reforçar os mecanismos de apoio ao combate a incêndios na Região Autónoma da Madeira e às populações afetadas pela catástrofe de agosto de 2016. António Filipe na sua intervenção, afirmou que "importa verificar se os mecanismos existentes para o combate aos fogos na Região Autónoma da Madeira são os adequados, porque não é a primeira vez que a Ilha da Madeira se vê confrontada com incêndios, causadores de enormes prejuízos humanos e materiais, e perante a dimensão das catástrofes".

Recomenda ao Governo a adoção de medidas visando reforçar os mecanismos de apoio ao combate a incêndios na Região Autónoma da Madeira e às populações afetadas pela catástrofe de agosto de 2016

Recomenda ao Governo a adoção de medidas visando reforçar os mecanismos de apoio ao combate a incêndios na Região Autónoma da Madeira e às populações afetadas pela catástrofe de agosto de 2016

23 Setembro 2016

Os incêndios que tão duramente fustigaram a Ilha da Madeira na segunda semana de agosto de 2016, provocaram uma catástrofe de grande dimensão, com três vítimas mortais a lamentar, e de onde decorreram prejuízos e danos materiais avultados.