Justiça
PCP confronta Ministra da Justiça com as alterações ao mapa Judiciário
12 Julho 2012
Intervenção de João Oliveira na Assembleia da República no debate sobre a proposta do governo de reorganização do Mapa Judiciário
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Debate de urgência, requerido sobre o mapa judiciário e o sistema prisional
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr.ª Ministra da Justiça:
Inspetores da Polícia Judiciária multados por excesso de velocidade em exercício de funções
11 Julho 2012
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de uma situação que pode parecer ridícula ou caricata mas, infelizmente, corresponde ao rumo de desvalorização, desinteresse e degradação a que o Governo tem vindo a sujeitar a Polícia Judiciária (PJ).
"Há soluções, não há que ter medo do futuro."
11 Julho 2012
Na intervenção de encerramento no debate do Estado da Nação, Fancisco Lopes afirmou que assistimos ao aumento brutal da exploração, empobrecimento, injustiças e desigualdades sociais, desemprego, recessão, afundamento e desastre nacional, em benefício do capital monopolista e do continuado saque aos recursos nacionais. Este é o caminho que urge romper!
"Há soluções, não há que ter medo do futuro."
11 Julho 2012
No debate sobre o Estado da Nação, o PCP confrontou o Primeiro-Ministro e todo o governo com as políticas executadas por PS, PSD e CDS nos últimos anos, que conduziram o país para a mais grave crise económica e social, que arrasta milhões de portugueses para situações dramáticas de miséria e desespero.
"Roubam o povo para dar aos especuladores e à banca"
11 Julho 2012
No debate sobre o Estado da Nação, realizado hoje na Assembleia da República, João Oliveira afirmou que a única estratégia contida no Pacto de Agressão é o de roubar o povo para entregar aos especuladores e à banca, nomeadamente na destruição de todos os serviços públicos e no ataque aos seus profissionais.
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Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
"O país ganhará com a vossa derrota, basta o povo querer!"
11 Julho 2012
No debate sobre o Estado da Nação, o Secretário-geral do PCP afirmou que cada vez mais sectores, classes e camadas sociais expressam a sua revolta, a sua indignação, protesto e luta contra esta política de destruição nacional. "Por muitos aplausos que receba neste plenário, a vossa política acabará por ser derrotada, porque lá fora o mundo move-se", concluiu.
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Encerramento do Tribunal de Alcácer do Sal, no Concelho de Alcácer do Sal, Distrito de Setúbal
6 Julho 2012
Na área da justiça, cada vez mais afastada dos cidadãos, vem o Governo impor um conjunto de critérios injustos, com vista à redução de tribunais em muitas localidades, sem ter em conta o meio onde se insere cada um dos tribunais, as características socioeconómicas e as
Encerramento do Tribunal de Sines, no Concelho de Sines, Distrito de Setúbal
6 Julho 2012
Na área da justiça, cada vez mais afastada dos cidadãos, vem o Governo impor um conjunto de critérios injustos, com vista à redução de tribunais em muitas localidades, sem ter em conta o meio onde se insere cada um dos tribunais, as características socioeconómicas e as
Encerramento do Tribunal de Sines, no Concelho de Sines, Distrito de Setúbal
6 Julho 2012
Na área da justiça, cada vez mais afastada dos cidadãos, vem o Governo impor um conjunto de critérios injustos, com vista à redução de tribunais em muitas localidades, sem ter em conta o meio onde se insere cada um dos tribunais, as características socioeconómicas e as
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 286/2009, de 8 de outubro, que regula a assistência e o patrocínio judiciário aos bombeiros, nos processos judiciais em que sejam demandados ou demandantes, por factos ocorrid. no âmbito do exerc. de funções
5 Julho 2012
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 286/2009, de 8 de outubro, que regula a assistência e o patrocínio judiciário aos bombeiros, nos processos judiciais em que sejam demandados ou demandantes, por factos ocorridos no âmbito do exercício de funções
(proposta de lei n.º 66/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
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