Educação e Ciência

Petição solicitando a não integração da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN) na Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP (FCT)

11 Outubro 2013

(petição n.º 241/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas de Vendas Novas

10 Outubro 2013

O PCP teve conhecimento de uma situação de constituição de 4 turmas com mais de 2 alunos com necessidades especiais.
De acordo com oDespacho n.º 5048-B/2013de 12 Abril é afirmado que no Artigo 19.º n.º2 que “As turmas do 1.º ciclo do ensino básico, nos estabelecimentos de ensino de lugar único, que incluam alunos de mais de 2 anos de escolaridade, são constituídas por 18 alunos”, no n.º 3

Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação

10 Outubro 2013

Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação
(projeto de lei n.º 389/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos hoje a inclusão no Conselho Nacional de Educação de dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), legítimos representantes das comunidades emigrantes espalhadas pelo mundo.

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas n.º3 de Évora

10 Outubro 2013

O Agrupamento de Escolas nº3 integra a Escola Básica 2/3 de Santa Clara; EB1 de Água de Lupe; EB1 de S. Sebastião da Giesteira; EB1 de Torre de Coelheiros; EB1 de S. Manços; EB1 de S. Mamede; EB1 da Horta das Figueiras; EB1 do Bairro de Almeirim; EB/JI da Boa Fé; JI de
Água de Lupe; e JI de S. Sebastião da Giesteira.

Falta de docentes de Educação Especial e desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas Coimbra Centro

10 Outubro 2013

O PCP teve conhecimento de uma situação grave de falta de docentes de educação especial no Agrupamento de Escolas Coimbra Centro.
A direção do Agrupamento já terá exigido o recrutamento de mais professores, sem que tenha obtido qualquer resposta do Ministério da Educação e Ciência.

Falta Grave de Funcionários no agrupamento EB 2,3 de Gueifães, da Maia.

9 Outubro 2013

O PCP teve conhecimento, através de um comunicado público subscrito por todas as associações de Pais do Agrupamento de escolas EB2/3 de Gueifães – Maia, de uma situação inaceitável de falta de funcionários para assegurar o normal funcionamento das escolas no
agrupamento EB 2,3 de Gueifães, da Maia.

Descontentamento com constituição de turmas em Safara e Amareleja (Moura)

9 Outubro 2013

O Jardim de Infância de Safara viu este ano letivo ser reduzido o número de turmas de duas para uma. A turma constituída tem 25 alunos e pelo menos duas crianças referenciadas e acompanhadas pela ELIP (Equipa Local de Intervenção Precoce). Três crianças não foram
integradas por completarem os três anos depois de 15 de setembro.

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas do Barreiro

9 Outubro 2013

O PCP teve conhecimento da falta de funcionários no Agrupamento de Escolas do Barreiro através da respetiva Associação de Pais e Encarregados de Educação. No conjunto dos três estabelecimentos de ensino que integram o Agrupamento de Escolas do Barreiro dispõe de 19 funcionários, um número manifestamente insuficiente face às necessidades.

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais da EBI/JI da Malagueira do Agrupamento Manuel Ferreira Patrício, Évora

8 Outubro 2013

O PCP teve conhecimento de inúmeras situações de desrespeito pelos direitos das crianças e jovens com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patrício, em Évora.
No Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patrício existem 92 alunos com necessidades especiais. Destes, 16 alunos são surdos, 15 estão integrados na unidade de autismo e 6 na unidade de multideficiência.

Falta de pagamento de verbas por parte do Ministério da Educação e Ciência à APPACDM de Viana do Castelo

8 Outubro 2013

A APPACDM de Viana do Castelo é uma associação que através do seu Centro Educacional, tem prestado apoios a alunos com necessidades educativas especiais (NEE), tendo também um Centro de Recursos para a inclusão que permite um apoio a todas as escolas do distrito que
tenham elaborado um plano de ação para alunos com NEE e em idade escolar.