O desinvestimento que se tem sentido na educação afeta alunos e profissionais da educação profundamente. Os constrangimentos sentidos são das mais variadas ordens sendo o estado de degradação das escolas um impedimento para o desenvolvimento e condicionamento das aprendizagens das crianças que frequentam estes estabelecimentos de ensino.
A Escola EB2/3 de S. Pedro da Cova é mais um exemplo do desinvestimento que se faz sentir nas infraestruturas com particular incidência no segundo e terceiro ciclo. Foram efetuadas algumas obras de conservação, particularmente no pavilhão desportivo, realizadas depois de muitas reivindicações, contudo a escola, da 1ª geração daquele tipo de construção, continua a degradar-se.
As escolas EB2/3 na sua grande maioria não oferecem condições físicas adequadas às exigências da escola a tempo inteiro, quer para os profissionais quer para os alunos que ali realizam as suas aprendizagens.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Educação e Ciência o seguinte:
1.Tem o governo intenção de proceder a intervenção e/ou recuperação desta escola EB2/3 de S. Pedro da Cova? Se sim para quando o início e o término das obras?
2.Reconhece o Governo a necessidade de realização de obras de fundo nas escolas do segundo e terceiro ciclo?
3.O Governo efetuou ou pretende efetuar um levantamento rigoroso das escolas EB2/3 que necessitam urgentemente de obras de edificação e/ou reabilitação?
4.Tem o Governo um plano de recuperação e/ou reabilitação das escolas EB2/3 do País?