Educação e Ciência

Empresas transportadoras privadas negam acesso ao desconto do passe sub23A aos estudantes do ensino superior

26 Setembro 2013

O PCP teve conhecimento de que existem situações de empresas transportadoras como por exemplo, a Barraqueiro que não estão a aceitar a declaração para renovação do desconto sub23A a menos que diga expressamente que o aluno é bolseiro.

Não autorização de constituição turma na Escola Jaime Cortesão, Coimbra

25 Setembro 2013

No passado dia 20 de Setembro o PCP ouviu de viva voz as preocupações dos pais e encarregados de educação dos alunos de uma turma do 5º ano do Agrupamento de Escolas Coimbra Centro, não autorizada na Escola Jaime Cortesão.

Acidente em exercício de funções docentes - Timor-Leste

20 Setembro 2013

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a situação de um professor (José Moreira de Oliveira), professor do Primeiro Ciclo, do Quadro de Escola do Agrupamento de Escolas de Gondifelos- Vila Nova de Famalicão- a exercer funções docentes na Escola de Referência de Lospalos, em Timor Leste, ao abrigo do artigo 68.º do Estatuto da Carreira Docente.

Falta de funcionários nas escolas de SantoTirso

20 Setembro 2013

Em 5 de Junho de 2013, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou a pergunta 2239/XII/2, sobre "Despedimento de 65 assistentes operacionais no Concelho de Santo Tirso".

Necessidade de obras de requalificação na Escola Sophia de Mello Breyner

18 Setembro 2013

O desinvestimento que se tem sentido na educação afeta alunos e profissionais da educação profundamente. Os constrangimentos sentidos são das mais variadas ordens sendo o estado de degradação das escolas um impedimento para o desenvolvimento e condicionamento das
aprendizagens das crianças que frequentam estes estabelecimentos de ensino.

Governo abre turmas na Escola do 1º Ciclo e Jardim de Infância de Silvares, Barcelos, que não respeitam os quesitos legais

18 Setembro 2013

Notícia divulgada, na edição do dia 17 de setembro, do Jornal de Notícias dá conta que na “Escola EB1/JI de Silveiros [Concelho de Barcelos] há uma turma com três níveis de ensino, onde se inclui três alunos com necessidades especiais”, bem como turmas com alunos com

Necessidade de obras de requalificação na Escola EB2/3 Padre António Luís Moreira

18 Setembro 2013

O desinvestimento que se tem sentido na educação afeta alunos e profissionais da educação profundamente. Os constrangimentos sentidos são das mais variadas ordens sendo o estado de degradação das escolas um impedimento para o desenvolvimento e condicionamento das
aprendizagens das crianças que frequentam estes estabelecimentos de ensino.

Relatório Grupo de Trabalho Avaliação Ensino Vocacional

17 Setembro 2013

O Governo através do Ministério da Educação e Ciência publicou o Despacho n.º 13441/2012 com o objetivo de criação de um grupo de trabalho com a “missão de coordenar a experiênciapiloto no âmbito da oferta formativa de cursos vocacionais”, assegurar o “acompanhamento e
fiscalização da execução da experiência-piloto”; e uma “avaliação diagnóstica, monitorizada e final da experiência”.

Violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais, cortes inaceitáveis nos apoios no Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, Lisboa

17 Setembro 2013

O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável e ilegal de violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais no agrupamento de escolas Marquesa de Alorna em Lisboa no início do ano letivo 2013/2014.
No ano letivo transato este Agrupamento tinha 5 docentes de Educação Especial, e neste ano letivo que agora se inicia ficaram apenas 2 colocados.

Ministério da Educação e Ciência nega esclarecimentos, atendimento e orientação específica a encarregado de educação de aluno com necessidades especiais

17 Setembro 2013

O PCP teve conhecimento de mais uma situação inaceitável de ausência completa de resposta ou quaisquer esclarecimentos referente ao processo de matrícula para o 5º ano de uma criança com necessidades especiais, abrangida pelo DL 3/2008.