Educação e Ciência
Subfinanciamento do Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve
9 Julho 2013
O Centro de Ciências do Mar (CCMAR), com sede na Universidade do Algarve, é uma organização privada sem fins lucrativos dedicada à investigação e desenvolvimento na área das ciências marinhas.
Obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal
5 Julho 2013
Em resposta às perguntas formuladas pelo Grupo Parlamentar do PCP, o Governo informa que rescindiu contrato com a empresa construtora em 30 de abril de 2013 e tomou posse administrativa a 28 de junho de 2013. Informa ainda à contratação dos trabalhos a executar para concluir a 1ª fase, perspetivando que os edifícios possam ser utilizados pela comunidade escolar
Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal
5 Julho 2013
A Escola Secundária do Monte da Caparica funciona em péssimas condições. Esta escola foi sujeita a obras de requalificação da responsabilidade da empresa Parque Escolar desde outubro de 2010 e que atualmente estão suspensas. Estava prevista a intervenção decorrer em duas fases, a 1ª fase de outubro de 2010 a maio de 2011 e a 2ª fase até dezembro de 2012, que
Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária de Pinhal Novo, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal
5 Julho 2013
A Escola Secundária de Pinhal Novo no Concelho de Palmela, encontra-se a funcionar em condições desadequadas para estudantes, professores e funcionários, devido à suspensão das obras de requalificação da escola da responsabilidade da Empresa Parque Escolar. As obras iniciaram-se em fevereiro de 2011, com conclusão prevista para maio de 2012, a decorrer em duas fases.
Publicação de diploma para a alteração de normas do Despacho de Organização do Ano Lectivo, no sentido de assegurar a realização do compromisso assumido com as estruturas sindicais de professores
5 Julho 2013
No seguimento dos compromissos assumidos entre o Ministério da Educação e Ciência e as organizações sindicais de professores, particularmente no que ao Despacho de Organização do Ano Lectivo diz respeito, coloca-se a necessidade de publicação de diplomas que concretizem os compromissos.
Futuro da Escola EB2,3 de Maria Lamas
3 Julho 2013
Relativamente à resposta dada pelo Governo em 28 de Junho à Pergunta n.º 2179/XII/2.ª do PCP relativa a questões relacionadas com o possível encerramento da EB2,3 de Maria Lamas, na cidade do Porto, registe-se que o Ministério da Educação e Ciência aborda essa questão de forma retórica e genérica, limitando-se a dizer que “presentemente, não se prevê o encerramento do referolaEscido estabeleciment
Situação dos Trabalhadores da Escola Profissional de Trancoso
2 Julho 2013
A Escola Profissional de Trancoso tem-se confrontado com enormes dificuldades financeiras, as quais se repercutem na situação laboral dos trabalhadores daquele estabelecimento de ensino, tendo havido um despedimento coletivo em 2012.
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 68/2013, de 17 de maio, que procede à transferência de competências do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. (INSA, I.P.), ...
2 Julho 2013
...exercidas pelo Centro de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães daquele instituto, para o Centro Hospitalar do Porto, E.P.E
Publicado em Diário da República n.º 95, Série I, de 17 de maio de 2013
Notificação de educadoras de infância para vigiar exames nacionais no dia 17 de junho de 2013, no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal
28 Junho 2013
Recebemos no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português a denúncia de um cidadão, sobre os acontecimentos do passado dia 17 de junho de 2013. Este cidadão foi confrontado a 14 de Junho com uma informação a avisar que no dia 17 de Junho não haveria atividades letivas, porque as educadoras de infância seriam notificadas para fazerem vigilância aos exames.
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