Educação e Ciência

"Basta de enganar os portugueses e o país"

Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2013, aprovado pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro
(proposta de lei n.º 151/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Sobre o Documento de Estratégia Orçamental (DEO), passo a citar-lhe algumas observações do parecer do Conselho Económico e Social (CES).

A greve de professores às avaliações e aos exames nacionais

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Michael Seufert,

As políticas educativas do Governo

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Fazenda,
Pela importância da matéria que aqui trouxe, queria colocar-lhe desde já a seguinte questão: percebe-se ou não que este Governo é já responsável pelo maior despedimento coletivo de sempre entre os professores?

Falta de Pagamento por parte do Ministério da Educação e Ciência à Câmara Municipal de Braga

Notícias publicadas pelos órgãos de comunicação regional dão conta que o edil bracarense afirmou, no decurso da visita às obras das escolas básicas 2/3 André Soares e Francisco Sanches, que o Ministério da Educação e Ciência ainda não efetuou o pagamento devido, sendo que o montante em dívida é de “647.640.42 euros.”

O povo luta pelos seus direitos e defende o seu país contra os ocupantes e o governo de ocupação

Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, João Oliveira afirmou que a história destes dois anos não se conta apenas com a acção de um Governo que governa contra o povo e arruína o país, mas também e sobretudo com a resistência colectiva e a acção heróica do povo que luta pelos seus direitos e defende o seu país.

Situação laboral das Trabalhadoras da empresa Clece SA após o fim do contrato de prestação de serviços no IPG

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento, através de notícia publicada no Jornal de Notícias do dia 3 do corrente mês, que as trabalhadoras da empresa Clece SA “temem ficar no desemprego”.

"O governo pinta um cenário cor de rosa enquanto cresce a miséria no país"

O PCP confrontou hoje o governo com as políticas que conduzem à exclusão social de milhares de portugueses. Jorge Machado afirmou que graças aos sucessivos governos e às suas opções políticas, vive-se ao pior agravamento da pobreza desde o 25 de Abril de 1974. Esta política não serve os portugueses e será derrotada.
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Sobre políticas de emprego e combate à exclusão social

(interpelação n.º 11/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,

Contratação - Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva

O Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República tomou conhecimento da situação de uma docente de educação especial que se encontra neste momento a exercer funções letivas em dois agrupamentos (seis horas no Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira e seis horas no Agrupamento de Escolas de Canedo), pelo que poderia concorrer a ofertas escola até ao limite máximo de 16 horas letivas.