Educação e Ciência
"Este orçamento de festa para os grupos económicos é uma declaração de guerra ao povo"
31 Outubro 2013
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2014, Bruno Dias afirmou que o governo faz uma razia no investimento e pela venda ao desbarato das empresas e sectores públicos, liquidando assim as possibilidades do estado intervir na recuperação económica e do desenvolvimento do país, entregando no entanto de mão beijada ao capital, património e empresas que são de todos os portugueses e deviam estar ao serviço do país.
"Não há distribuição de sacrifícios, a austeridade recai sobre os mesmo de sempre"
31 Outubro 2013
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2014, António Filipe afirmou que o governo continua a querer passar a ideia de que não há dinheiro e por isso os cortes são para todos, mas não é assim, porque ao mesmo tempo que se rouba em salários e pensões, entrega-se ao capital financeiros partes importantes de benefícios fiscais e parcelas das funções do estado.
"O governo continua a tirar aos trabalhadores para dar à banca e aos grupos económicos"
31 Outubro 2013
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2014, Paulo Sá afirmou que o governo vem hoje repetir neste debate, a encenação dos orçamentos anteriores, usa o défice para continuar a impor a austeridade sobre austeridade, dirigida contra os mesmos, os trabalhadores e o povo português.
A derrota deste Orçamento está na força dos trabalhadores e do povo - Debate na generalidade
31 Outubro 2013
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2014, o PCP confrontou o governo com o pior orçamento em democracia, que confronta a Constituição e a concepção de democracia nela inscrita, que agudiza a crise, mantem intocáveis os objectivos do roubo dos salários e das pensões, que pretende reconfigurar o Estado à medida da banca e dos grandes grupos económicos.
"Há alternativa, mas ela não passa por este Orçamento, por esta política e este governo"
31 Outubro 2013
No inicio do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2014, o Secretário-Geral do PCP afirmou que esta proposta de orçamento, constitui mais um instrumento para o agravamento da exploração, do empobrecimento e das injustiças. Há alternativa sim, mas ela não passa por este Orçamento, por esta política e este governo, passa por uma política patriótica e de esquerda, com um governo capaz de a concretizar, concluiu
Requalificação de escolas no distrito de Viseu
31 Outubro 2013
O comunicado do conselho de ministro de 30 de outubro de 2013 refere no seu ponto nº 5: «O Conselho de Ministros autorizou, na sequência, da revisão em forte baixa do contrato existente com o Estado, a realização da despesa relativa à execução do Programa de Modernização do Parque Escolar, revisto, destinado ao Ensino Secundário.
"Este é um guião para o desmantelamento do estado e das suas funções sociais"
30 Outubro 2013
Perante a apresentação do "Guião para a Reforma do Estado" por parte do governo, António Filipe afirmou que estamos perante mais uma tentativa de destruição das suas funções sociais do estado, de ataque à nossa Constituição. A solução para garantir a sustentabilidade do estado português é demitir este governo o mais rapidamente possível, concluiu.
Do Decreto-Lei n.º 146/2013 de 22 de outubro, que “Procede à 12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, ...
30 Outubro 2013
...aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho”.
"O que é preciso é um orçamento que sirva os interesses do país"
29 Outubro 2013
Reagindo às declarações de Passos Coelho, João Oliveira afirmou que sem alterar as opções de fundo, não há remendos que transformem este Orçamento do Estado numa proposta aceitável ou desejável para o país. O PCP já apresentou propostas alternativas para romper com o pacto de agressão que continua a arruinar o país, concluiu.
Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Vila Real de Santo António
28 Outubro 2013
Em novembro de 2012, na sequência de uma visita à Escola Secundária de Vila Real de Santo António, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Educação e Ciência (pergunta n.º 561/XII/2ª) sobre o atraso na conclusão das obras de requalificação desta escola, que causava graves transtornos, dificultando a gestão dos espaços e afetando o seu normal funcionamento.
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