Educação e Ciência
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Horários inaceitáveis dos alunos das escolas EB1/JI do Carmo e da EB1 de Alto Rodes do Agrupamento D. Afonso III (Faro), resultantes da falta de salas de aula
23 Outubro 2013
A Associação de Pais da Escola EB1/JI do Carmo (Faro), denunciou, junto do Grupo Parlamentar do PCP, a alteração de horários desta Escola que a Inspeção Geral de Educação e Ciência pretende impor, a qual, a concretizar-se, seria altamente penalizadora para os alunos, assim como para os professores.
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Horários inaceitáveis dos alunos da Escola n.º 5 do 1.º ciclo do Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira (Olhão), resultantes da falta de salas de aula
23 Outubro 2013
A Associação de Pais do Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira, de Olhão, denunciou, junto do Grupo Parlamentar do PCP, as recentes alterações de horários na Escola n.º 5 do 1.º ciclo deste Agrupamento, altamente penalizadoras para os alunos, assim como para os professores.
PCP confronta Ministra das Finanças com a proposta do pior Orçamento do Estado em democracia
23 Outubro 2013
Perguntas de Paulo Sá, Jorge Machado e Miguel Tiago, na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro das Finanças
Derrotar o governo e as políticas das troikas antes que arruínem o país
23 Outubro 2013
Perante o pior Orçamento do Estado em democracia, que agrava a vida dos trabalhadores e das famílias, dos jovens, dos reformados, dos pensionistas, que destrói serviços públicos e as conquistas consagradas na nossa Constituição, ao mesmo tempo que continua a garantir a acumulação da riqueza na banca e nos grandes grupos económicos, o PCP irá confrontar os partidos que sustentam as políticas de des
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Atrasos inaceitáveis e reiterados das transferências do Governo às instituições de educação especial
23 Outubro 2013
O PCP teve conhecimento de uma situação reiterada e inaceitável de atrasos na transferência de verbas da parte do Governo para as instituições de Educação Especial.
O Governo não cumpriu a sua obrigação de regularização desde Julho de 2013.
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Desrespeito pelos direitos de um aluno com paralisia cerecbral na EB 1 Fernando Formigal de Morais, Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva em Albarraque (Sintra)
22 Outubro 2013
O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável de desrespeito pelos direitos de um aluno do ensino básico, integrado numa unidade de apoio especializado para alunos com multideficiência em Sintra.
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Financiamento do Ensino Superior Público
18 Outubro 2013
Exposição de Motivos
I
Ao longo dos últimos anos o subfinanciamento do Ensino Superior Público é o reflexo de um profundo desinvestimento nesta central função social do Estado.
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Define o regime de certificação e adoção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade
18 Outubro 2013
I
Com a aplicação do Pacto de Agressão da Troika, subscrito por PS, PSD e CDS pelo atual Governo, foi intensificado e aprofundado um caminho de empobrecimento de muitas camadas da população e agudização da pobreza e exclusão social.
Os dados relativos à pobreza infantil são chocantes:
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Aprova a Lei-Quadro da Ação Social Escolar no Ensino Superior e define apoios específicos aos estudantes
18 Outubro 2013
Exposição de Motivos
I
Nunca desde o 25 de Abril de 1974 tantos jovens foram impedidos de estudar no ensino superior por falta de condições económicas, e nunca tantos estudantes que ingressaram se viram obrigados a desistir ou a passar dificuldades dramáticas para continuar a estudar.
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Determina a realização de um concurso extraordinário de contratação e colocação de psicólogos com formação na área da psicologia educacional e profissionais das ciências da educação nos estabelecimentos públicos de ensino
18 Outubro 2013
Exposição de Motivos
I
A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública, nos últimos dois anos agravado pela aplicação do Pacto da Troika.
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