Educação e Ciência

Situação dos Professores das actividades de enriquecimento curricular - não pagamento de salários - no Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa

A posição do Partido Comunista Português sobre as chamadas actividades de enriquecimento curricular tem vindo a ser justificada ao longo tempo pelos desenvolvimentos que a situação laboral dos professores envolvidos tem vindo a verificar, bem como pela instabilidade das actividades em si, dadas as posições que o Governo PSD/CDS tem vindo a assumir.

Corte da bolsa de formação no âmbito de contratos de formação do Instituto do Emprego e Formação Profissional

Tivemos conhecimento que os trabalhadores que se encontram em cursos de formação do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e que recebem subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego e rendimento social de inserção, deixaram de receber a bolsa de formação.

"Este é um Orçamento inaceitável, que tem contra si a esmagadora maioria dos portugueses"

No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2014, António Filipe afirmou que trata-se de um Orçamento inaceitável e este Governo têm contra si uma ampla frente social de luta, construída por milhares e milhares de portugueses que daqui saudamos, que não se conformam com este rumo de empobrecimento e de desastre nacional, e que hoje mesmo estão na rua, por todo o país, para derrotar este Governo e para construir uma alternativa que, mais cedo que tarde, acabará por se impor, por Portugal e pela democracia.

Debate na Especialidade - Dia 25 Novembro de 2013

Intervenções de Bruno Dias, Paula Santos, Carla Cruz, Paulo Sá, João Ramos e Miguel Tiago no debate na especialidade em plenário, no dia 25 de Novembro de 2013

Debate na Especialidade - Dia 22 Novembro de 2013

Intervenções de António Filipe, Rita Rato, Miguel Tiago, Paulo Sá e João Oliveira no debate na especialidade em plenário, no dia 22 de Novembro de 2013

Debate na Especialidade - Dia 21 Novembro de 2013

Intervenções de João Oliveira, Paulo Sá, Rita Rato, Jorge Machado, Paula Baptista, David Costa, Paula Santos, Carla Cruz e António Filipe no debate na especialidade em plenário, no dia 21 de Novembro de 2013

Degradação da qualidade da comida servida em refeitórios concessionados de escolas públicas

O grupo parlamentar do PCP teve conhecimento através de uma tomada de posição da Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais da preocupação relativa à falta de qualidade e à escassa quantidade de comida servida nas cantinas dos estabelecimentos públicos de ensino do distrito de Lisboa.

Necessidade urgente de conclusão das obras da Ecola Secundária de Anadia

O PCP teve conhecimento da falta de condições materiais da Escola Secundária de Anadia (ESA) através de um comunicado da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Anadia.

Aprova o Orçamento do Estado para 2014

(proposta de lei n.º 178/XII/3.ª)
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014
(proposta de lei n.º 177/XII/3.ª)

Discussão, na especialidade

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Situação gravíssima de falta de condições materiais e humanas na Educação Especial no distrito de Beja

Em reunião realizada com a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica Santiago Maior (APEEEBSM) em Beja, tivemos oportunidade de aprofundar a situação atual da falta de meios materiais e humanos no apoio aos alunos com necessidades especiais.