Educação e Ciência

Descontentamento com constituição de turmas em Safara e Amareleja (Moura) - Insistência

Tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou por que razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, vimos por este meio voltar a colocar as questões que a seguir transcrevermos:

Desrespeito pelos direitos dos alunos com NEE

A propósito da Interpelação ao Governo que o Grupo Parlamentar do PCP vai realizar, uma delegação do PCP, na qual estava integrada a deputada eleita pelo círculo de Braga, reuniu com a Direção da Escola Básica 2/3 de Lamaçães. A reunião versou sobre as questões da educação especial e os apoios que são disponibilizados aos alunos com necessidades educativas especiais.

Condições da EB 2,3 Grão Vasco, Viseu

No âmbito das visitas de contacto com as populações e instituições que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português leva a cabo regularmente, e no decorrer de uma deslocação a Viseu, tive oportunidade de visitar a Escola EB 2,3 Grão Vasco, em Viseu.

Escola Básica Integrada de Fragoso sem Pavilhão Gimnodesportivo.

A Escola Básica Integrada de Fragoso, criada pela Portaria nº 745/99 de 26 de Agosto foi construída no ano de 1999 e iniciou as atividades ano letivo de 1999/2000. Esta escola tem como área de abrangência pedagógica as freguesias de Aldreu, Durrães, Fragoso, Palme e Tregosado concelho de Barcelos, Distrito de Braga.

Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Silves

Uma delegação do Partido Comunista Português visitou no passado dia 9 de dezembro a Escola Secundária de Silves, podendo constatar que as obras de requalificação continuam suspensas, com manifesto prejuízo para o normal funcionamento da Escola.

Falta grave de Assistentes Operacionais

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento da falta de Assistentes Operacionais, na Escola Secundária de Baltar, do concelho de Paredes, o que comprova uma vez mais, de Norte a sul do País, há uma grave falta destes profissionais que são fundamentais para assegurar o bom funcionamento das escolas.

Prolongamento do aluguer de monoblocos na Escola Secundária da Trofa

Por via da portaria nº791/2013 os Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência autorizaram a Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Prolongamento do período de aluguer dos monoblocos instalados na Escola Secundária da Trofa, e respetiva desmontagem e transporte».

Orçamento para requalificação da Escola EB2/3 Sophia d Mello Breyner

O Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de perguntas sobre obras de requalificação de Escolas EB2/3 do Concelho de Vila Nova Gaia que se encontram em franca degradação há muitos anos.

Requalificação urgente das escolas EB2/3 do Concelho de Vila Nova de Gaia

O Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de perguntas sobre obras de requalificação de Escolas EB2/3 do Concelho de Vila Nova Gaia que se encontram em franca degradação há muitos anos. A resposta, remetida pelo Gabinete do Senhor Ministro da

Aluguer dos monoblocos instalados na Escola Secundária D. Dinis, em Santo Tirso

Por via da portaria nº791/2013 os Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência autorizaram a Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Prolongamento do período de aluguer dos monoblocos instalados na Escola Secundária D. Dinis, em Santo Tirso e respetiva desmontageme transporte».