Em reunião realizada com a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica Santiago Maior (APEEEBSM) em Beja, tivemos oportunidade de aprofundar a situação atual da falta de meios materiais e humanos no apoio aos alunos com necessidades especiais.

O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável de desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais do Agrupamento de Escolas de Góis, distrito de Coimbra.

A proposta de Orçamento de Estado para 2014 para além de atacar os rendimentos do trabalho e agravar as condições de vida os trabalhadores, jovens, pensionistas e reformados, aprofunda o ataque às funções sociais do Estado, com destaque para a saúde, educação e cultura. E dá novos passos para a mercantilização das funções sociais do Estado.

A Lei n.º 2/2011 que estabelece “procedimentos e objetivos com vista à remoção de produtosque contenham fibras de amianto na construção ou requalificação de edifícios, instalações e equipamentos públicos”, determina que cabe ao Governo efetuar o levantamento de edifícios, instalações e equipamentos públicos com amianto, e posteriormente elaborar uma listagem com essa informação, bem como calendari