Educação e Ciência

Combater o Orçamento do Estado, derrotar o governo, construir uma política patriótica e de esquerda

Em conferência de imprensa, o PCP divulgou uma primeira análise mais aprofundada da proposta de Orçamento do Estado para 2014, bem como o anúncio de propostas alternativas que o povo e o país precisam.

"Querem continuar o caminho para o desastre, mas serão impedidos pelo povo"

O Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as notícias de um segundo programa de austeridade que está em preparação, perpetuando a política para servir os grandes interesses económicos, atacando os trabalhadores e o povo, destruindo o país.

Horários inaceitáveis dos alunos das escolas EB1/JI do Carmo e da EB1 de Alto Rodes do Agrupamento D. Afonso III (Faro), resultantes da falta de salas de aula

A Associação de Pais da Escola EB1/JI do Carmo (Faro), denunciou, junto do Grupo Parlamentar do PCP, a alteração de horários desta Escola que a Inspeção Geral de Educação e Ciência pretende impor, a qual, a concretizar-se, seria altamente penalizadora para os alunos, assim como para os professores.

Horários inaceitáveis dos alunos da Escola n.º 5 do 1.º ciclo do Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira (Olhão), resultantes da falta de salas de aula

A Associação de Pais do Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira, de Olhão, denunciou, junto do Grupo Parlamentar do PCP, as recentes alterações de horários na Escola n.º 5 do 1.º ciclo deste Agrupamento, altamente penalizadoras para os alunos, assim como para os professores.

PCP confronta Ministra das Finanças com a proposta do pior Orçamento do Estado em democracia

Perguntas de Paulo Sá, Jorge Machado e Miguel Tiago, na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro das Finanças

Derrotar o governo e as políticas das troikas antes que arruínem o país

Perante o pior Orçamento do Estado em democracia, que agrava a vida dos trabalhadores e das famílias, dos jovens, dos reformados, dos pensionistas, que destrói serviços públicos e as conquistas consagradas na nossa Constituição, ao mesmo tempo que continua a garantir a acumulação da riqueza na banca e nos grandes grupos económicos, o PCP irá confrontar os partidos que sustentam as políticas de des

Atrasos inaceitáveis e reiterados das transferências do Governo às instituições de educação especial

O PCP teve conhecimento de uma situação reiterada e inaceitável de atrasos na transferência de verbas da parte do Governo para as instituições de Educação Especial.
O Governo não cumpriu a sua obrigação de regularização desde Julho de 2013.

Desrespeito pelos direitos de um aluno com paralisia cerecbral na EB 1 Fernando Formigal de Morais, Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva em Albarraque (Sintra)

O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável de desrespeito pelos direitos de um aluno do ensino básico, integrado numa unidade de apoio especializado para alunos com multideficiência em Sintra.

Financiamento do Ensino Superior Público

Exposição de Motivos

I

Ao longo dos últimos anos o subfinanciamento do Ensino Superior Público é o reflexo de um profundo desinvestimento nesta central função social do Estado.

Define o regime de certificação e adoção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade

I
Com a aplicação do Pacto de Agressão da Troika, subscrito por PS, PSD e CDS pelo atual Governo, foi intensificado e aprofundado um caminho de empobrecimento de muitas camadas da população e agudização da pobreza e exclusão social.
Os dados relativos à pobreza infantil são chocantes: