Os sucessivos cortes no financiamento da Educação têm levado a um aumento da degradação das estruturas e da qualidade de ensino.
Na Escola Secundária de Oliveira do Douro estes cortes reflectem-se na existência de coberturas de fibrocimento que contêm amianto, material proibido desde 2005, e na sua não remoção.
Além deste grave problema, esta escola precisa urgentemente de obras e as estruturas encontram-se tão degradadas chegando ao ponto de chover dentro da escola. Os cortes previstos no orçamento de estado 2014 para o financiamento das escolas de Ensino Básico e Secundário só provocarão um aumento dos problemas sentidos pela comunidade escolar.
A não resolução do problema é inaceitável e coloca em causa as condições materiais adequadas ao funcionamento das actividades lectivas e não lectivas e condiciona as condições de aprendizagem dos alunos. Ora se faz sentir um calor insuportável ou no Inverno demasiado frio.
No pavilhão desportivo quando chove a humidade e o frio não permitem a lecionação de aulas.
Todos os corredores exteriores e os pavilhões têm coberturas de amianto.
O PCP considera urgente a realização de obras na Escola Secundário de Oliveira do Douro, tanto para intervencionar as infra-estruturas como para retirar as coberturas de fibrocimento.
O PCP por diversas vezes alertou para a falta de condições nesta escola e fez perguntas ao Governo sobre a urgente necessidade de obras nesta escola mas a situação mantêm-se. Foi atribuída uma pequena verba que apenas deu para compor o telhado do pavilhão A porque chovia dentro das salas.
Também o pavilhão B continua sem qualquer tipo de intervenção tal como o polivalente onde chove também pelo menos a três anos. Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministério da Educação e da Ciência, sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1.Que medidas vai o Governo tomar para resolver o problema das infra-estruturas da escola Secundária de Oliveira do Douro?
2.Estão previstas obras nesta escola no ano lectivo 2013/2014? Se sim, qual a data para a realização e quais os prazos de conclusão?