Educação e Ciência

"Cresce o número daqueles que lutam pela derrota deste governo"
13 Dezembro 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com os autoelogios constantes que este faz sobre as suas políticas, contrastando com a realidade cada vez mais sombria para os trabalhadores e para o povo. Neste final de ano, uma das esperanças dos portugueses é a demissão deste governo e a realização de eleições antecipadas, concluiu.
"Cresce o número daqueles que lutam pela derrota deste governo"
13 Dezembro 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com os autoelogios constantes que este faz sobre as suas políticas, contrastando com a realidade cada vez mais sombria para os trabalhadores e para o povo. Neste final de ano, uma das esperanças dos portugueses é demissão deste governo e a realização de eleições antecipadas, concluiu.
Petição solicitando o fim da exclusão no direito à bolsa por motivos familiares
12 Dezembro 2013
(petição n.º 257/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Queria, em nome do Partido Comunista Português, saudar os peticionários — a Federação Académica do Porto e mais 11 associações académicas, que decidiram apresentar esta petição à Assembleia da República, sobre a exclusão de estudantes no acesso à bolsa por motivos familiares.

"O Algarve é o retrato de um país arruinado pelas políticas de direita"
11 Dezembro 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que as Jornadas Parlamentares evidenciaram as gravosas consequências para o Algarve, mas também para todo o país, de uma política que espolia os trabalhadores e o povo dos seus rendimentos e dos seus direitos, para poder continuar a beneficiar os grandes grupos económicos e financeiros.
Petição solicitando que seja assegurada a continuidade do Instituto de Odivelas como uma escola de excelência
6 Dezembro 2013
(petição n.º 248/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Queria, em nome da bancada do PCP, saudar os peticionários subscritores desta petição e também as alunas e professoras do Instituto de Odivelas que assistem hoje a este debate.

PCP manifesta solidariedade para com a luta dos professores
5 Dezembro 2013
Na concentração que os sindicatos dos professores realizaram hoje em frente à Assembleia da República, Miguel Tiago manifestou a solidariedade do PCP e afirmou que a luta que estes profissionais travam não é só pelos seus direitos mas defesa da escola pública.
As associações de estudantes dos ensinos básico e secundário como vetor de promoção de uma cidadania juvenil mais ativa
5 Dezembro 2013
Recomenda ao Governo a adoção de um plano integrado de revitalização das associações de estudantes dos ensinos básico e secundário como vetor de promoção de uma cidadania juvenil mais ativa
(projeto de lei n.º 473/XII/3.ª)
Pela salvaguarda da autonomia e independência das associações de estudantes e respeito pelo seu papel
(projeto de resolução n.º 587/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
PCP propõe reforço da acção social escolar no ensino superior
5 Dezembro 2013
O PCP apresentou um Projeto que recomenda o Reforço da Ação Social Escolar no Ensino Superior. Rita Rato afirmou que nunca desde o 25 de Abril de 1974 tantos jovens foram impedidos de estudar no ensino superior por falta de condições económicas e nunca tantos estudantes que ingressaram se viram obrigados a desistir ou a passar dificuldades dramáticas para continuar a estudar.
PCP apresenta proposta para impedir Prova de acesso para os professores
5 Dezembro 2013
Na apresentação da Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei que impõe uma prova de avaliação para os professores, Rita Rato afirmou que o PCP reafirma a sua total oposição a qualquer prova de ingresso para os docentes.

Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básicos e Secundário
5 Dezembro 2013
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 146/213, de 22 de outubro, que “Procede à 12ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básicos e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho”
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