O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que o piso do pavilhão da Escola Secundária Alcaides de Faria “está em más condições”.
De acordo com a informação que nos chegou, os alunos “queixam-se” da falta de segurança provocada pela existência de fendas e “buracos” no piso do pavilhão gimnodesportivo.
A Escola Secundária Alcaides de Faria foi intervencionada pela empresa Parque Escolar, na fase 2 A, entre 2008-2009, tendo o gimnodesportivo sido requalificado. Porém, a requalificação não abrangeu o piso do pavilhão, pese embora, a Direção da Escola, citada por um órgão de comunicação social regional, ter “alertado [a empresa Parque Escolar] para alterar o piso”, contudo a empresa optou por o não fazer “por entender que aquele, aparentemente, estava em bom estado.” O Diretor da Escola considera que este problema é “estrutural”, pelo que haverá tendência para persistir apesar de serem efetuadas intervenção remediativas. Ora, sendo um problema estrutural teria sido importante que fosse resolvido aquando das obras de remodelação.
A não resolução do problema é inaceitável e coloca em causa as condições materiais adequadas ao funcionamento das atividades letivas e não letivas e condiciona as condições de aprendizagem dos alunos O PCP desde a primeira hora manifestou total oposição ao modelo de privatização e empresarialização da requalificação das escolas através da Parque Escolar E.P.E, denunciou
em muitos casos a desadequação e custo elevado de alguns dos projetos e dos materiais utilizados, exigiu a transparência na escolha dos gabinetes de arquitetura e dos projetistas, e propôs por diversas vezes a extinção da empresa e retorno de todas as competências ao Ministério da Educação.Ora, os erros do passado não podem colocar em causa a necessidade urgente de requalificação de largas dezenas de escolas. O PCP considera urgente a realização das obras no piso do gimnodesportivo da Escola Secundária Alcaides de Faria em Barcelos.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1.Que medidas vai o Governo tomar para resolver o problema do piso do gimnodesportivo da Escola Secundária Alcaides de faria em Barcelos?
2.Estão previstas obram nesta Escola no ano letivo 2013/2014? Se sim, qual a data para a realização e o prazo de conclusão da obra?