Educação e Ciência
PCP em defesa da Escola Pública
23 Fevereiro 2010
Intervenção de Bruno Dias na Audição à Ministra da Educação no Âmbito do Orçamento do Estado para 2010
Extingue a empresa «Parque Escolar, E.P.E.» e Cria uma estrutura orgânica pública, sob tutela do Ministério da Educação
23 Fevereiro 2010
A criação da «Parque Escolar, E.P.E.», através do Decreto-Lei n.º 41/2007, de 21 de Fevereiro, traduziu-se na concreta desresponsabilização do Estado e, particularmente do Governo e do Ministério da Educação, perante uma das suas funções essenciais, como é a E
OE 2010 - PCP em defesa da Escola Pública
23 Fevereiro 2010
Na audição à Ministra da Educação no âmbito do Orçamento do Estado para 2010, o PCP questionou o Governo com a opacidade e falta de transparência dos processos de contratação e adjudicação da Parque Escolar, e rumo de privatização das escolas e serviços que esta empresa vai desenvolvendo.
PCP defende o reforço da democracia nas Escolas
8 Fevereiro 2010
O PCP entende que as medidas repressivas, de reforço da vigilância e do controlo não devem constituir a primeira abordagem para os problemas vividos nas escolas, mas a resposta de fim de linha que é tomada apenas de forma complementar após a intervenção social e política de prevenção de comportamentos desajustados ou violentos.
Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
4 Fevereiro 2010
Preâmbulo
PCP propõe o fim das propinas
28 Janeiro 2010
Foi discutido hoje na Assembleia da República o Projecto de Lei do PCP sobre o Financiamento do Ensino Superior Público. João Oliveira na discussão deste Projecto afirmou que o maior problema que o Ensino Superior Público tem enfrentado em Portugal é a opção política de progressiva privatização feita por sucessivos governos do PS, PSD e CDS.
PCP critica a criação pelo Governo da empresa Parque Escolar, EPE
27 Janeiro 2010
O PCP fez hoje uma declaração política na Assembleia da República sobre a empresa Parque Escolar. Na sua Intervenção, Miguel Tiago afirmou que para clarificar todos os contornos dos negócios de milhões, o PCP proporá à Assembleia da República que requeira ao Tribunal de Contas uma Auditoria à actividade da Parque Escolar.
Define o regime de certificação e adopção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade
20 Janeiro 2010
Preâmbulo
O nosso país está hoje confrontado com uma das mais graves crises económicas e sociais das últimas décadas. Fazer face às despesas da educação exige das famílias um esforço de sobrevivência injusto, fruto da desresponsabilização do Estado e do sub-investimento público da educação.
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