Educação e Ciência

Programa Mobilizador dos Laboratórios de Estado

13 Abril 2010

O XVII Governo Constitucional afirmava como imperativa uma reforma estrutural dos Laboratórios de Estado e, embora sem ter alguma vez apresentado junto da Assembleia da República, o seu chamado “Programa Mobilizador dos Laboratórios de Estado”, utilizou-o como pretexto político para uma estratégia de autêntico desmantelamento do potencial desses laboratórios.

Técnicos Superiores com Doutoramento nos laboratórios de estado

13 Abril 2010

No dia 2 de Junho de 2008, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresentou uma Pergunta ao Governo, a Pergunta nº 1594/X sobre a reclassificação de técnicos superiores com doutoramento que desempenham funções de investigador nos laboratórios de Estado.

Técnicos Superiores com Doutoramento nos laboratórios de estado

13 Abril 2010

Estatuto do Bolseiro de Investigação

8 Abril 2010

Actualização extraordinária das bolsas de investigação. Primeira alteração à Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação) Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em formação (projectos de lei n.ºs 41/XI/1.ª e 42/XI/1.ª)

Regime jurídico da educação especial

8 Abril 2010

(projecto de lei n.º 160/XI/1.ª)
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Vinculação definitiva dos professores contratados

8 Abril 2010

Petição solicitando a vinculação definitiva dos professores contratados e profissionalizados, com 10 ou mais anos de serviço docente prestado no ensino público Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas (petição n.º 1/XI/1.ª)

Parque Escolar. E.P.E.

7 Abril 2010

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 29 /2010, de 1 de Abril, que «Prorroga até 31 de Dezembro de 2010 a aplicação das medidas excepcionais de contratação pública, permitindo a adopção do procedimento de ajuste directo para a celebração de contratos de empreitada de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços, no âmbito da pr

Estabilidade do corpo docente das escolas

30 Março 2010

Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas

Exposição de Motivos

Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário

25 Março 2010

Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro (projectos de lei n.os 180/XI/1.ª e 191/XI/1.ª)

Estabelece um aumento dos apoios a conceder no âmbito da acção social escolar aos alunos dos ensinos básico e secundário

24 Março 2010

Exposição de motivos