Educação e Ciência
Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
26 Março 2010
Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro (projectos de lei n.os 180/XI/1.ª e 191/XI/1.ª)
Estabelece um aumento dos apoios a conceder no âmbito da acção social escolar aos alunos dos ensinos básico e secundário
24 Março 2010
Exposição de motivos
Violência praticada em meio escolar
19 Março 2010
Debate de urgência sobre violência praticada em meio escolar
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Carreira Docente Universitária e Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico
19 Março 2010
Estatuto da Carreira Docente Universitária Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...) (declaração de voto) Sr. Presidente, Srs.
Estatuto da Carreira Docente
17 Março 2010
Declaração política tecendo considerações sobre a negociação do Estatuto da Carreira Docente Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs.
Regime Jurídico da Educação Especial
26 Fevereiro 2010
A Constituição da República Portuguesa garante o direito de todos os portugueses à educação e à cultura, consagrando, assim, uma das grandes conquistas da revolução democrática do 25 de Abril.
PCP em defesa da Escola Pública
23 Fevereiro 2010
Intervenção de Bruno Dias na Audição à Ministra da Educação no Âmbito do Orçamento do Estado para 2010
Extingue a empresa «Parque Escolar, E.P.E.» e Cria uma estrutura orgânica pública, sob tutela do Ministério da Educação
23 Fevereiro 2010
A criação da «Parque Escolar, E.P.E.», através do Decreto-Lei n.º 41/2007, de 21 de Fevereiro, traduziu-se na concreta desresponsabilização do Estado e, particularmente do Governo e do Ministério da Educação, perante uma das suas funções essenciais, como é a E
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