Educação e Ciência

Parque Escolar. E.P.E.

7 Abril 2010

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 29 /2010, de 1 de Abril, que «Prorroga até 31 de Dezembro de 2010 a aplicação das medidas excepcionais de contratação pública, permitindo a adopção do procedimento de ajuste directo para a celebração de contratos de empreitada de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços, no âmbito da pr

Estabilidade do corpo docente das escolas

30 Março 2010

Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas

Exposição de Motivos

Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário

25 Março 2010

Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro (projectos de lei n.os 180/XI/1.ª e 191/XI/1.ª)

Estabelece um aumento dos apoios a conceder no âmbito da acção social escolar aos alunos dos ensinos básico e secundário

24 Março 2010

Exposição de motivos

 

Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário

24 Março 2010

 


 

A violência escolar resolve-se com outra política

23 Março 2010

 

Violência praticada em meio escolar

18 Março 2010

Debate de urgência sobre violência praticada em meio escolar

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,

Carreira Docente Universitária e Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico

18 Março 2010

Estatuto da Carreira Docente Universitária Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...) (declaração de voto) Sr. Presidente, Srs.

Estatuto da Carreira Docente

16 Março 2010

Declaração política tecendo considerações sobre a negociação do Estatuto da Carreira Docente Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs.

Regime Jurídico da Educação Especial

26 Fevereiro 2010

A Constituição da República Portuguesa garante o direito de todos os portugueses à educação e à cultura, consagrando, assim, uma das grandes conquistas da revolução democrática do 25 de Abril.