Educação e Ciência
PCP propõe que os bolseiros devem ter acesso ao regime geral da Segurança Social
12 Novembro 2009
A integração destes trabalhadores científicos no regime geral da Segurança Social garantir-lhes-á o direito à protecção na doença, na maternidade, invalidez e desemprego.
Actualização extraordinária das bolsas de investigação
12 Novembro 2009
Actualização extraordinária das bolsas de investigação
Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em Formação
12 Novembro 2009
Depois de o Governo anterior ter anunciado por diversas vezes a alteração do Estatuto dos Bolseiros de Investigação Científica e de ter inclusivamente assumido esse compromisso em encontros com os interessados, vem agora o XVIII
Estabelece o regime jurídico do ensino português no estrangeiro
9 Novembro 2009
Decreto-Lei nº 165-C/2009, de 28 de Julho
Convergência entre as propostas do PCP na A.R. e as reivindicações dos professores
3 Novembro 2009
O PCP apela ao reforço da unidade e da mobilização conjunta dos professores para que a luta pela escola pública não cesse nem se detenha nas questões da avaliação, particularmente numa fase em que os pilares da democracia escolar e a qualidade do ensino se encontram seriamente comprometidos.
Alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico
2 Novembro 2009
“Decreto-Lei nº 207/2009, de 31 de Agosto que procede à alteração do
Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico,
Procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro
15 Outubro 2009
Decreto-Lei nº 270/2009, de 30 de Setembro que
Revisão do Estatuto da Carreira Docente
15 Outubro 2009
PCP apresenta projecto de lei para rever o Estatuto da Carreira Docente
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