Educação e Ciência
Inclusão da avaliação de desempenho como critério para o concurso de colocação de professores
23 Abril 2010
Debate de actualidade sobre a inclusão da avaliação de desempenho como critério para o concurso de colocação de professores a decorrer
Sr. Presidente,
Peço a palavra, para interpelar a Mesa sobre a condução dos trabalhos.
Sr. Presidente,
PCP propõem solução para processo de avaliação dos professores
23 Abril 2010
Perante a situação criada pelas condições de oposição ao concurso anunciado pelo Governo, que pode colocar no desemprego um número significativo de professores, o PCP levou hoje à Assembleia da República a proposta do Projecto de Lei que permite que não seja tido em consideração o resultado dos processos de avaliação de desempenho para efeitos de concurso.
PJL requisitos concurso anual suprimento necessidades transitórias pessoal docente
21 Abril 2010
PJL requisitos concurso anual suprimento necessidades transitórias pessoal docente

Professores contratados - PCP propõe solução
21 Abril 2010
Perante a situação criada pelas condições de oposição a concurso anunciadas pelo Governo, que pode colocar no desemprego um número significativo de professores, o PCP propôs aos restantes grupos parlamentares a subscrição de um Projecto de Lei que permite que não seja tido em consideração o resultado dos processos de avaliação de desempenho para efeitos de concurso.

Técnicos Superiores com Doutoramento nos laboratórios de estado
21 Abril 2010
No dia 2 de Junho de 2008, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresentou uma Pergunta ao Governo, a Pergunta nº 1594/X sobre a reclassificação de técnicos superiores com doutoramento que desempenham funções de investigador nos laboratórios de Estado.

Cobertura pela rede de telecomunicações móveis da aldeia de Beçós, da freguesia de Salto, Montalegre
21 Abril 2010
Os 50 moradores da aldeia de Beçós vêm reclamando contra a falta de cobertura da localidade pela rede de telecomunicações móveis. Actualmente, uma única operadora (TMN) cobre a freguesia de Salto, mas sem novo equipamento, esse serviço não atinge Beçós.

Cobertura pela rede de telecomunicações móveis da aldeia de Beçós, da freguesia de Salto, Montalegre
21 Abril 2010
Os 50 moradores da aldeia de Beçós vêm reclamando contra a falta de cobertura da localidade pela rede de telecomunicações móveis. Actualmente, uma única operadora (TMN) cobre a freguesia de Salto, mas sem novo equipamento, esse serviço não atinge Beçós.

Concurso anual para o ano escolar 2010-2011
20 Abril 2010
Requisitos do concurso anual com vista o suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente para o ano escolar 2010-2011
Exposição de Motivos

Carência de Pessoal não Docente no Agrupamento de Escolas da Cidade de Castelo Branco - Concelho de Castelo Branco, Distrito de Castelo Branco
20 Abril 2010
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da carência de pessoal não docente no Agrupamento de Escolas da Cidade de Castelo Branco, devido à inadequação da Portaria 1049-A/2008, que determina o número máximo de auxiliares de acção educativa, às necessidades das escolas.

Escola Secundária de Pinhal Novo - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal
20 Abril 2010
O Grupo Parlamentar do PCP realizou um encontro com a Direcção e a Associação de Pais da Escola Secundária do Pinhal Novo no passado dia 29 de Março, tendo sido transmitido que a escola irá ser brevemente requalificada e ampliada pela Empresa Parque Escolar. Embora haja já algum atraso, está previsto as obras iniciarem entre Junho e Julho de 2010 e o prazo de execução será de dois anos.
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