Educação e Ciência
Declaração de Bruno Dias sobre a reunião aberta "disseminação das TIC"
8 Janeiro 2010
O PCP realizou na AR uma reunião aberta sobre a disseminação das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), Com o objectivo de promover uma reflexão com a opinião e análise de quem vive, estuda e intervém nesta área.
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/genericas3/proposta_grupo_parlamentar_pcp.jpg)
Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Arronches
22 Dezembro 2009
A conhecida Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 constitui um factor de instabilidade para o sistema educativo, cujas consequências no distrito de Portalegre foram já objecto da Pergunta n.º 4316/XI dirigida pelo PCP ao Governo. Há no entanto impactos a nível concelhio que importa apurar com maior detalhe.
PCP apresenta Projecto de Lei do Financiamento do Ensino Superior Público
25 Novembro 2009
Na sequência de inúmeros encontros e reuniões envolvendo estudantes,
professores, reitores e presidentes de politécnicos, e dando corpo aos
seus compromissos políticos, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista
Português apresentou hoje na Assembleia da República um Projecto de Lei
do Financiamento do Ensino Superior Público.
Declaração de Miguel Tiago sobre a apresentação do Projecto de Lei do PCP para o Financiamento do Ensino Superior Público
25 Novembro 2009
O PCP apresentou hoje na AR um projecto de lei do Financiamento do Ensino Superior, primeira iniciativa do género apresentada por um grupo parlamentar na AR, que propõe uma nova política que valorize a qualidade e que tenha em conta as especificidades e exigências que se colocam às diferentes instituições de Ensino Superior Público, qu
Declaração de Voto sobre Avaliação dos Professores
23 Novembro 2009
declaração de voto do PCP proferida na votação dos projectos de alteração ao Estatuto da Carreira Docente
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
20 Novembro 2009
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
20 Novembro 2009
Sobre o estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
19 Novembro 2009
Debate de iniciativas legislativas sobre o estatuto da Carreira dos
Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário e as condições da sua realização
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
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