Educação e Ciência

Professores contratados - PCP propõe solução

Perante a situação criada pelas condições de oposição a concurso anunciadas pelo Governo, que pode colocar no desemprego um número significativo de professores, o PCP propôs aos restantes grupos parlamentares a subscrição de um Projecto de Lei que permite que não seja tido em consideração o resultado dos processos de avaliação de desempenho para efeitos de concurso.

Técnicos Superiores com Doutoramento nos laboratórios de estado

No dia 2 de Junho de 2008, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresentou uma Pergunta ao Governo, a Pergunta nº 1594/X sobre a reclassificação de técnicos superiores com doutoramento que desempenham funções de investigador nos laboratórios de Estado.

Cobertura pela rede de telecomunicações móveis da aldeia de Beçós, da freguesia de Salto, Montalegre

Os 50 moradores da aldeia de Beçós vêm reclamando contra a falta de cobertura da localidade pela rede de telecomunicações móveis. Actualmente, uma única operadora (TMN) cobre a freguesia de Salto, mas sem novo equipamento, esse serviço não atinge Beçós.

Cobertura pela rede de telecomunicações móveis da aldeia de Beçós, da freguesia de Salto, Montalegre

Os 50 moradores da aldeia de Beçós vêm reclamando contra a falta de cobertura da localidade pela rede de telecomunicações móveis. Actualmente, uma única operadora (TMN) cobre a freguesia de Salto, mas sem novo equipamento, esse serviço não atinge Beçós.

Concurso anual para o ano escolar 2010-2011

Requisitos do concurso anual com vista o suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente para o ano escolar 2010-2011

Exposição de Motivos

Carência de Pessoal não Docente no Agrupamento de Escolas da Cidade de Castelo Branco - Concelho de Castelo Branco, Distrito de Castelo Branco

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da carência de pessoal não docente no Agrupamento de Escolas da Cidade de Castelo Branco, devido à inadequação da Portaria 1049-A/2008, que determina o número máximo de auxiliares de acção educativa, às necessidades das escolas.

Escola Secundária de Pinhal Novo - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do PCP realizou um encontro com a Direcção e a Associação de Pais da Escola Secundária do Pinhal Novo no passado dia 29 de Março, tendo sido transmitido que a escola irá ser brevemente requalificada e ampliada pela Empresa Parque Escolar. Embora haja já algum atraso, está previsto as obras iniciarem entre Junho e Julho de 2010 e o prazo de execução será de dois anos.

Escola Básica de 2º e 3º ciclo José Saramago, Poceirão - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal

A Escola Básica do 2º e 3º ciclo José Saramago no Poceirão inaugurada em 2008, não foi acompanhada da construção de um pavilhão desportivo escolar. O Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo sobre esta matéria, através da Pergunta nº 1044/X/3ª, não compreendendo que uma escola nova não inclua o pavilhão desportivo e já apresentou proposta em sede de PIDDAC para a construção do pavilhão desportivo.

Escola Secundária de Palmela - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do PCP realizou um encontro com a Direcção e a Associação de Pais da Escola Secundária de Palmela no passado dia 29 de Março.

A colocação de professores contratados

O facto de o modelo de avaliação aprovado pela anterior Ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues servir de base à colocação de professores contratados

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Drago,
Começo por cumprimentá-la e saudar a opção de ter trazido hoje a Plenário esta questão.