Educação e Ciência
Biotérios comerciais
14 Maio 2010
Petição solicitando que se adoptem medidas para defesa de uma ciência mais ética, rigorosa e benéfica e contra os biotérios comerciais (petição n.º 19/XI-1.ª)
Destruição de livros que saíram de circulação
14 Maio 2010
Petição solicitando que os livros que saíram de circulação não sejam destruídos (petição n.º 4/XI-1.ª)
Sr. Presidente:
Parque Escolar, EPE
12 Maio 2010
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 29/2010, de 1 de Abril, que prorroga até 31 de Dezembro de 2010 a aplicação das medidas excepcionais de contratação pública, permitindo a

Depreciação do euro e reposição do poder de compra dos professores EPE
7 Maio 2010
A exemplo do que está a suceder com trabalhadores de Embaixadas e
Consulados também os professores do Ensino de Português no Estrangeiro estão
a ser vítimas da depreciação do euro nalguns países como por exemplo a Suíça e
o Canadá.
Reclamam por isso, muito justamente, os devidos ajustamentos para fazer face a
estas depreciações do euro e a repor o poder de compra perdido.
Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
5 Maio 2010
Segunda alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, alterada pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro (projecto de lei n.º 183/XI/1.ª:
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Encerramento da Escola Básica Dr. Fernando Loureiro em Alvega
5 Maio 2010
A Associação de Pais e Encarregados de Educação dos alunos do Agrupamento Escolar das freguesias de Alvega e Concavada, no concelho de Abrantes, manifestou junto dos grupos parlamentares da Assembleia da República a sua preocupação com o encerramento da Escola Básica Dr.

Concursos dos docentes e consideração da avaliação de desempenho
3 Maio 2010
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que os Directores de Agrupamentos e Escola, estão a receber as seguintes orientações através de correio electrónico:
«Exmo. Sr. Director
Relembramos que, conforme consta do Manual de Validação da Candidatura Electrónica, página 33, ponto 4.5 - avaliação de Desempenho:

Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial
29 Abril 2010
Altera as regras do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, retirando a consideração dos resultados da avaliação de desempenho para efeitos de colocação de professores
Inclusão da avaliação de desempenho como critério para o concurso de colocação de professores
23 Abril 2010
Debate de actualidade sobre a inclusão da avaliação de desempenho como critério para o concurso de colocação de professores a decorrer
Sr. Presidente,
Peço a palavra, para interpelar a Mesa sobre a condução dos trabalhos.
Sr. Presidente,
PCP propõem solução para processo de avaliação dos professores
23 Abril 2010
Perante a situação criada pelas condições de oposição ao concurso anunciado pelo Governo, que pode colocar no desemprego um número significativo de professores, o PCP levou hoje à Assembleia da República a proposta do Projecto de Lei que permite que não seja tido em consideração o resultado dos processos de avaliação de desempenho para efeitos de concurso.
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