Educação e Ciência
Destruição de livros que saíram de circulação
14 Maio 2010
Petição solicitando que os livros que saíram de circulação não sejam destruídos (petição n.º 4/XI-1.ª)
Sr. Presidente:
Parque Escolar, EPE
12 Maio 2010
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 29/2010, de 1 de Abril, que prorroga até 31 de Dezembro de 2010 a aplicação das medidas excepcionais de contratação pública, permitindo a
Depreciação do euro e reposição do poder de compra dos professores EPE
7 Maio 2010
A exemplo do que está a suceder com trabalhadores de Embaixadas e
Consulados também os professores do Ensino de Português no Estrangeiro estão
a ser vítimas da depreciação do euro nalguns países como por exemplo a Suíça e
o Canadá.
Reclamam por isso, muito justamente, os devidos ajustamentos para fazer face a
estas depreciações do euro e a repor o poder de compra perdido.
Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
5 Maio 2010
Segunda alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, alterada pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro (projecto de lei n.º 183/XI/1.ª:
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Encerramento da Escola Básica Dr. Fernando Loureiro em Alvega
5 Maio 2010
A Associação de Pais e Encarregados de Educação dos alunos do Agrupamento Escolar das freguesias de Alvega e Concavada, no concelho de Abrantes, manifestou junto dos grupos parlamentares da Assembleia da República a sua preocupação com o encerramento da Escola Básica Dr.
Concursos dos docentes e consideração da avaliação de desempenho
3 Maio 2010
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que os Directores de Agrupamentos e Escola, estão a receber as seguintes orientações através de correio electrónico:
«Exmo. Sr. Director
Relembramos que, conforme consta do Manual de Validação da Candidatura Electrónica, página 33, ponto 4.5 - avaliação de Desempenho:
Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial
29 Abril 2010
Altera as regras do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, retirando a consideração dos resultados da avaliação de desempenho para efeitos de colocação de professores
Inclusão da avaliação de desempenho como critério para o concurso de colocação de professores
23 Abril 2010
Debate de actualidade sobre a inclusão da avaliação de desempenho como critério para o concurso de colocação de professores a decorrer
Sr. Presidente,
Peço a palavra, para interpelar a Mesa sobre a condução dos trabalhos.
Sr. Presidente,
PCP propõem solução para processo de avaliação dos professores
23 Abril 2010
Perante a situação criada pelas condições de oposição ao concurso anunciado pelo Governo, que pode colocar no desemprego um número significativo de professores, o PCP levou hoje à Assembleia da República a proposta do Projecto de Lei que permite que não seja tido em consideração o resultado dos processos de avaliação de desempenho para efeitos de concurso.
PJL requisitos concurso anual suprimento necessidades transitórias pessoal docente
21 Abril 2010
PJL requisitos concurso anual suprimento necessidades transitórias pessoal docente
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