Educação e Ciência
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Escola Secundária de Alberto Sampaio, Braga
14 Abril 2010
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento de que na Escola Secundária de Alberto Sampaio, em Braga, os professores foram convocados formalmente para o “serviço de coordenação, preparação e acompanhamento das mudanças de instalação da Escola, de forma a garantir a abertura regular das actividades lectivas para início do 3º Período”.
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Técnicos Superiores com Doutoramento nos Laboratórios de Estado
13 Abril 2010
No dia 2 de Junho de 2008, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresentou uma Pergunta ao Governo, a Pergunta nº 1594/X sobre a reclassificação de técnicos superiores com doutoramento que desempenham funções de investigador nos laboratórios de Estado.
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Programa Mobilizador dos Laboratórios de Estado
13 Abril 2010
O XVII Governo Constitucional afirmava como imperativa uma reforma estrutural dos Laboratórios de Estado e, embora sem ter alguma vez apresentado junto da Assembleia da República, o seu chamado “Programa Mobilizador dos Laboratórios de Estado”, utilizou-o como pretexto político para uma estratégia de autêntico desmantelamento do potencial desses laboratórios.
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Técnicos Superiores com Doutoramento nos laboratórios de estado
13 Abril 2010
No dia 2 de Junho de 2008, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresentou uma Pergunta ao Governo, a Pergunta nº 1594/X sobre a reclassificação de técnicos superiores com doutoramento que desempenham funções de investigador nos laboratórios de Estado.
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Técnicos Superiores com Doutoramento nos laboratórios de estado
13 Abril 2010
No dia 2 de Junho de 2008, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresentou uma Pergunta ao Governo, a Pergunta nº 1594/X sobre a reclassificação de técnicos superiores com doutoramento que desempenham funções de investigador nos laboratórios de Estado.
Estatuto do Bolseiro de Investigação
8 Abril 2010
Actualização extraordinária das bolsas de investigação. Primeira alteração à Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação) Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em formação (projectos de lei n.ºs 41/XI/1.ª e 42/XI/1.ª)
Regime jurídico da educação especial
8 Abril 2010
(projecto de lei n.º 160/XI/1.ª)
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Vinculação definitiva dos professores contratados
8 Abril 2010
Petição solicitando a vinculação definitiva dos professores contratados e profissionalizados, com 10 ou mais anos de serviço docente prestado no ensino público Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas (petição n.º 1/XI/1.ª)
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Parque Escolar. E.P.E.
7 Abril 2010
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 29 /2010, de 1 de Abril, que «Prorroga até 31 de Dezembro de 2010 a aplicação das medidas excepcionais de contratação pública, permitindo a adopção do procedimento de ajuste directo para a celebração de contratos de empreitada de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços, no âmbito da pr
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Estabilidade do corpo docente das escolas
30 Março 2010
Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas
Exposição de Motivos
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