Educação e Ciência

Aviso nº 7173/2010, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 69, de 9 de Abril de 2010, que regulamenta o concurso anual com vista o suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano escolar de 2010-2011

15 Abril 2010

O anterior Governo PS desencadeou um profundo ataque aos direitos dos trabalhadores, e de forma muito aguda aos direitos dos professores, designadamente na desvalorização das carreiras e dos salários e do papel pedagógico dos professores na escola pública e democrática.

Concurso de colocação de professores - Grupo de recrutamento do Espanhol

15 Abril 2010

De acordo com a Federação Nacional de Professores (Fenprof), o concurso de colocação de professores para o ano lectivo de 2010/2011 continua, no que diz respeito ao grupo de recrutamento do ensino do Espanhol, a aceitar em pé de igualdade os professores de outros grupos de recrutamento que tenham obtido o diploma DELE atribuído pelo Instituto Cervantes.

Escola Secundária de Alberto Sampaio, Braga

14 Abril 2010

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento de que na Escola Secundária de Alberto Sampaio, em Braga, os professores foram convocados formalmente para o “serviço de coordenação, preparação e acompanhamento das mudanças de instalação da Escola, de forma a garantir a abertura regular das actividades lectivas para início do 3º Período”.

Técnicos Superiores com Doutoramento nos Laboratórios de Estado

13 Abril 2010

No dia 2 de Junho de 2008, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresentou uma Pergunta ao Governo, a Pergunta nº 1594/X sobre a reclassificação de técnicos superiores com doutoramento que desempenham funções de investigador nos laboratórios de Estado.

Programa Mobilizador dos Laboratórios de Estado

13 Abril 2010

O XVII Governo Constitucional afirmava como imperativa uma reforma estrutural dos Laboratórios de Estado e, embora sem ter alguma vez apresentado junto da Assembleia da República, o seu chamado “Programa Mobilizador dos Laboratórios de Estado”, utilizou-o como pretexto político para uma estratégia de autêntico desmantelamento do potencial desses laboratórios.

Técnicos Superiores com Doutoramento nos laboratórios de estado

13 Abril 2010

No dia 2 de Junho de 2008, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresentou uma Pergunta ao Governo, a Pergunta nº 1594/X sobre a reclassificação de técnicos superiores com doutoramento que desempenham funções de investigador nos laboratórios de Estado.

Técnicos Superiores com Doutoramento nos laboratórios de estado

13 Abril 2010

No dia 2 de Junho de 2008, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresentou uma Pergunta ao Governo, a Pergunta nº 1594/X sobre a reclassificação de técnicos superiores com doutoramento que desempenham funções de investigador nos laboratórios de Estado.

Estatuto do Bolseiro de Investigação

8 Abril 2010

Actualização extraordinária das bolsas de investigação. Primeira alteração à Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação) Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em formação (projectos de lei n.ºs 41/XI/1.ª e 42/XI/1.ª)

Regime jurídico da educação especial

8 Abril 2010

(projecto de lei n.º 160/XI/1.ª)
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Vinculação definitiva dos professores contratados

8 Abril 2010

Petição solicitando a vinculação definitiva dos professores contratados e profissionalizados, com 10 ou mais anos de serviço docente prestado no ensino público Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas (petição n.º 1/XI/1.ª)