Educação e Ciência

Alienação de parcelas pertencentes ao Complexo Desportivo do Jamor

9 Junho 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português já requereu junto da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, por mais do que uma vez, os planos e projectos previstos pelo Governo para o Complexo Desportivo do Jamor. Porém, todas as Perguntas e Requerimentos têm ficado, até à data, sem qualquer resposta por parte do Governo.

Encerramento da Escola EB1 e Jardim de Infância de Arnoso Stª Eulália (V. N. de Famalicão)

8 Junho 2010

Sobre o assunto em epígrafe, a Assembleia de Freguesia de Arnoso de Stª Eulália, aprovou por unanimidade, um Voto de Protesto, que pela sua justeza e importância transcrevo integralmente:

Escola Secundária da Baixa da Banheira - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

7 Junho 2010

Na visita que o Grupo Parlamentar do PCP realizou à Escola Secundária da Baixa da Banheira, na Freguesia do Vale da Amoreira, foram transmitidas algumas preocupações em relação às instalações e aos meios humanos, técnicos e financeiros. Na Escola Secundária da Baixa da Banheira cerca um terço dos alunos tem direito ao apoio social escolar.

Escola Básica de 2º e 3º ciclos José Afonso - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

7 Junho 2010

Na visita que o Grupo Parlamentar do PCP realizou à Escola Básica de 2º e 3º ciclos José Afonso, foram transmitidas algumas preocupações em relação à degradação das instalações e à falta de auxiliares de acção educativa.

Escola Básica de 2º e 3º ciclos Fragata do Tejo - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

7 Junho 2010

O Grupo Parlamentar do PCP visitou a Escola Básica de 2º e 3º ciclo Fragata do Tejo, tendo sido transmitidas algumas preocupações em relação à falta do pavilhão desportivo e de auxiliares de acção educativa, e o deficiente funcionamento do plano tecnológico da educação.

Escola Básica de 2º e 3º ciclos José Afonso - Concelho da Moita, Distrito de Setúba

7 Junho 2010

Na visita que o Grupo Parlamentar do PCP realizou à Escola Básica de 2º e 3º ciclos José Afonso, foram transmitidas algumas preocupações em relação à degradação das instalações e à falta de auxiliares de acção educativa.

Tentativa de limitação de direito de manifestação dos estudantes da Escola Secundária Alfredo da Silva

2 Junho 2010

No dia 2 de Junho de 2010 os estudantes da Escola Secundária Alfredo da Silva no Barreiro organizaram um protesto que continha as seguintes reivindicações: “fim dos exames nacionais, revogação do estatuto do aluno e do regime de autonomia e gestão das escolas, melhores condições materiais e humanas, implementação efectiva da educação sexual, contra a privatização do ensino”.

Biotério comercial da Azambuja

2 Junho 2010

Recomenda a não afectação de verbas públicas para a construção e funcionamento do biotério comercial da Azambuja bem como o reforço da capacidade inspectiva do Estado sobre o tratamento de animais não humanos

Encerramento de escolas com menos de 21 alunos

2 Junho 2010

Debate de actualidade sobre a decisão ontem aprovada em Conselho de Ministros de encerramento de escolas com menos de 21 alunos

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Srs. Deputados:

Impactos da reorganização da rede de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico nos trabalhadores das escolas e nos contratados por via dos contratos de Emprego-Inserção

2 Junho 2010

Perante o anúncio sobre o conteúdo da Resolução do Conselho de Ministros que determina a reorganização da rede escola do 1º ciclo do ensino básico apontando para o encerramento a curto prazo de 500 escolas e de 900 a médio prazo, utilizando como referência o número de alunos, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português expressou prontamente a sua posição.