Educação e Ciência

Reclassificação e integração na carreira de investigador

Recomenda ao Governo a reclassificação e integração na carreira de investigador dos funcionários dos Laboratórios do Estado que possuam o grau de Doutor

Concursos para docentes e/ou formadores

Concursos para docentes e/ou formadores a exercer funções em áreas especializadas, designadamente, cursos ou disciplinas de natureza tecnológica, profissional e artística dos ensinos básico ou secundário

Carta Educativa Nacional

Recomenda a criação de uma Carta Educativa Nacional e a suspensão da aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, que «Define os critérios de reordenamento da rede escolar»

Constituição de turmas

Constituição de turmas - Número máximo de alunos nos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Retirada do posto móvel dos CTT das localidades do Passil e da Fonte da Senhora (Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal)

O Grupo Parlamentar do PCP suscitou já há um mês junto do Governo o problema da retirada do posto móvel dos C.T.T. que prestava serviço às populações de Freguesias do Samouco e São Francisco. Aguardamos ainda a resposta do Ministério sobre esta matéria.

Encerramento da Escola EB1 de Feitos, Barcelos

No passado sábado, 19 de Junho, uma delegação do PCP visitou a Escola do 1º Ciclo de Feitos, pertencente ao Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos, acompanhados pela Presidente da Junta de Freguesia e outros membros da autarquia, e pela Representante da Associação de Pais, que foram veementes na afirmação da oposição da Freguesia ao encerramento da Escola e da transferência dos alunos para

Falta de pagamento às Autarquias em relação aos transportes escolares

Na sequência do encerramento de cerca de 2500 escolas na passada legislatura, o Governo acordou com os Municípios a atribuição de uma verba, para que estes assegurassem o transporte escolar dos alunos transferidos.

Falta de pagamento às Autarquias em relação aos transportes escolares

Na sequência do encerramento de cerca de 2500 escolas na passada legislatura, o Governo acordou com os Municípios a atribuição de uma verba, para que estes assegurassem o transporte escolar dos alunos transferidos.

Encerramento da Escola Básica de 1º ciclo de Capinha – Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco

A Escola Básica de 1º ciclo (EB1) de Capinha é uma das possíveis escolas a encerrar, face aos critérios estabelecidos pelo Ministério da educação, de encerrar as escolas de 1º ciclo com menos de 21 alunos.

Encerramento da Sala de Leitura da Biblioteca Nacional de Portugal

Tendo chegado ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que a Biblioteca Nacional ide Portugal (BNP) irá encerrar a sua Sala de Leitura pública durante cerca de nove meses, a partir de 15 de Novembro de 2010 até Agosto de 2011, na sequência de obras de construção da nova torre iniciadas já em Março de 2009,