Educação e Ciência

Condições materiais, humanas e pedagógicas no Ensino Profissional

30 Junho 2010

O ensino profissional assume uma dimensão estratégica nacional pela importância que assume, quer ao nível da qualificação da população portuguesa, quer ao nível das necessidades de desenvolvimento do tecido produtivo nacional.

Ciência e tecnologia

30 Junho 2010

O desempenho do Governo no âmbito da ciência e tecnologia e do ensino superior

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Manuel Mota,

Reclassificação e integração na carreira de investigador

30 Junho 2010

Recomenda ao Governo a reclassificação e integração na carreira de investigador dos funcionários dos Laboratórios do Estado que possuam o grau de Doutor

Concursos para docentes e/ou formadores

30 Junho 2010

Concursos para docentes e/ou formadores a exercer funções em áreas especializadas, designadamente, cursos ou disciplinas de natureza tecnológica, profissional e artística dos ensinos básico ou secundário

Carta Educativa Nacional

30 Junho 2010

Recomenda a criação de uma Carta Educativa Nacional e a suspensão da aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, que «Define os critérios de reordenamento da rede escolar»

Constituição de turmas

30 Junho 2010

Constituição de turmas - Número máximo de alunos nos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Retirada do posto móvel dos CTT das localidades do Passil e da Fonte da Senhora (Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal)

28 Junho 2010

O Grupo Parlamentar do PCP suscitou já há um mês junto do Governo o problema da retirada do posto móvel dos C.T.T. que prestava serviço às populações de Freguesias do Samouco e São Francisco. Aguardamos ainda a resposta do Ministério sobre esta matéria.

Encerramento da Escola EB1 de Feitos, Barcelos

28 Junho 2010

No passado sábado, 19 de Junho, uma delegação do PCP visitou a Escola do 1º Ciclo de Feitos, pertencente ao Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos, acompanhados pela Presidente da Junta de Freguesia e outros membros da autarquia, e pela Representante da Associação de Pais, que foram veementes na afirmação da oposição da Freguesia ao encerramento da Escola e da transferência dos alunos para

Falta de pagamento às Autarquias em relação aos transportes escolares

28 Junho 2010

Na sequência do encerramento de cerca de 2500 escolas na passada legislatura, o Governo acordou com os Municípios a atribuição de uma verba, para que estes assegurassem o transporte escolar dos alunos transferidos.

Falta de pagamento às Autarquias em relação aos transportes escolares

25 Junho 2010

Na sequência do encerramento de cerca de 2500 escolas na passada legislatura, o Governo acordou com os Municípios a atribuição de uma verba, para que estes assegurassem o transporte escolar dos alunos transferidos.