Educação e Ciência
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Reclassificação e integração na carreira de investigador
30 Junho 2010
Recomenda ao Governo a reclassificação e integração na carreira de investigador dos funcionários dos Laboratórios do Estado que possuam o grau de Doutor
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Concursos para docentes e/ou formadores
30 Junho 2010
Concursos para docentes e/ou formadores a exercer funções em áreas especializadas, designadamente, cursos ou disciplinas de natureza tecnológica, profissional e artística dos ensinos básico ou secundário
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Carta Educativa Nacional
30 Junho 2010
Recomenda a criação de uma Carta Educativa Nacional e a suspensão da aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, que «Define os critérios de reordenamento da rede escolar»
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Constituição de turmas
30 Junho 2010
Constituição de turmas - Número máximo de alunos nos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
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Retirada do posto móvel dos CTT das localidades do Passil e da Fonte da Senhora (Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal)
28 Junho 2010
O Grupo Parlamentar do PCP suscitou já há um mês junto do Governo o problema da retirada do posto móvel dos C.T.T. que prestava serviço às populações de Freguesias do Samouco e São Francisco. Aguardamos ainda a resposta do Ministério sobre esta matéria.
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Encerramento da Escola EB1 de Feitos, Barcelos
28 Junho 2010
No passado sábado, 19 de Junho, uma delegação do PCP visitou a Escola do 1º Ciclo de Feitos, pertencente ao Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos, acompanhados pela Presidente da Junta de Freguesia e outros membros da autarquia, e pela Representante da Associação de Pais, que foram veementes na afirmação da oposição da Freguesia ao encerramento da Escola e da transferência dos alunos para
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Falta de pagamento às Autarquias em relação aos transportes escolares
28 Junho 2010
Na sequência do encerramento de cerca de 2500 escolas na passada legislatura, o Governo acordou com os Municípios a atribuição de uma verba, para que estes assegurassem o transporte escolar dos alunos transferidos.
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Falta de pagamento às Autarquias em relação aos transportes escolares
25 Junho 2010
Na sequência do encerramento de cerca de 2500 escolas na passada legislatura, o Governo acordou com os Municípios a atribuição de uma verba, para que estes assegurassem o transporte escolar dos alunos transferidos.
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Encerramento da Escola Básica de 1º ciclo de Capinha – Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco
25 Junho 2010
A Escola Básica de 1º ciclo (EB1) de Capinha é uma das possíveis escolas a encerrar, face aos critérios estabelecidos pelo Ministério da educação, de encerrar as escolas de 1º ciclo com menos de 21 alunos.
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Encerramento da Sala de Leitura da Biblioteca Nacional de Portugal
25 Junho 2010
Tendo chegado ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que a Biblioteca Nacional ide Portugal (BNP) irá encerrar a sua Sala de Leitura pública durante cerca de nove meses, a partir de 15 de Novembro de 2010 até Agosto de 2011, na sequência de obras de construção da nova torre iniciadas já em Março de 2009,
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