Os apoios ao nível da Acção Social Escolar são insuficientes, não cumprindo o seu objectivo central, de assegurar uma igualdade de oportunidades entre os estudantes. As famílias vivem cada vez pior, e os custos com educação continuar a aumentar todos os anos lectivos, em níveis muito superiores que os aumentos salariais.

O PCP questionou hoje o Ministro da Ciência e Ensino Superior sobre a aplicação do PEC no ensino superior, através dos cortes na acção social escolar. Rita Rato lembrou que num momento em que as condições económicas e sociais se agravam de forma dramática, o caminho deve ser o de alargar este apoio a mais estudantes e nunca de o reduzir.

A Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 veio introduzir, já no final do actual ano lectivo, uma ainda maior instabilidade nas escolas e agrupamentos de todos os ciclos de ensino básico e do ensino secundário, pois veio a traduzir-se num conjunto de imposições por parte do Ministério da Educação junto das escolas e agrupamentos, nomeadamente junto dos seus órgãos de gestão recentemente elei

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que os psicólogos do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL) exercem as suas funções através de contrato a termo certo, cujos contratos terminam o contrato a 31 de Julho de 2010. São 23 psicólogos que estão nesta situação, e até ao momento não há nenhuma indicação sobre o seu futuro.