Educação e Ciência

Execução OE 2010 – Construção do Arquivo Distrital de Évora

22 Setembro 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 10.000 euros destinada ao Projecto "CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO DISTRITAL DE ÉVORA", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.

Abertura de turmas no Conservatório de Música do Porto

22 Setembro 2010

Através de diversa documentação e posições escritas que chegaram a este Grupo Parlamentar, provenientes de Pais e Encarregados de Educação e, igualmente, através de informação escrita produzida pelo próprio Conservatório de Musica do Porto, tomámos conhecimento que a resposta/oferta desta Escola pública face ao número de candidatos a frequentar este estabelecimento de ensino ficou, no presente ano

Morte de jovem estudante da DIDÁXIS, Cooperativa de Ensino CRL, V.N. de Famalicão, na saída de autocarro escolar

22 Setembro 2010

Recebeu o Grupo Parlamentar do PCP uma carta, que se junta em anexo, enviada pelo cidadão Armindo Almeida Moreira, a propósito do acidente, que provocou o falecimento do filho, à saída do autocarro de transporte escolar no dia 8 de Janeiro de 2010. O estudante frequentava a Escola Didáxis, Cooperativa de Ensino CRL, em Riba d' Ave, Vila Nova de Famalicão, responsável por esses transportes.

Morte de jovem estudante da DIDÁXIS, Cooperativa de Ensino CRL, V.N. de Famalicão, na saída de autocarro escolar

22 Setembro 2010

Recebeu o Grupo Parlamentar do PCP uma carta, que se junta em anexo, enviada pelo cidadão Armindo Almeida Moreira, a propósito do acidente, que provocou o falecimento do filho, à saída do autocarro de transporte escolar no dia 8 de Janeiro de 2010. O estudante frequentava a Escola Didáxis, Cooperativa de Ensino CRL, em Riba d' Ave, Vila Nova de Famalicão, responsável por esses transportes.

Morte de jovem estudante da DIDÁXIS, Cooperativa de Ensino CRL, V.N. de Famalicão, na saída de autocarro escolar

22 Setembro 2010

Recebeu o Grupo Parlamentar do PCP uma carta, que se junta em anexo, enviada pelo cidadão Armindo Almeida Moreira, a propósito do acidente, que provocou o falecimento do filho, à saída do autocarro de transporte escolar no dia 8 de Janeiro de 2010. O estudante frequentava a Escola Didáxis, Cooperativa de Ensino CRL, em Riba d' Ave, Vila Nova de Famalicão, responsável por esses transportes.

Indeferimento na colocação de professores de ensino especial

21 Setembro 2010

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que instituições de ensino especial - Cerci´s, Appacdm e outras instituições de apoio a alunos com deficiência – terão visto indeferidos os pedidos de destacamento para os docentes de ensino especial que dão resposta às necessidades das escolas.

Número máximo de alunos por turma e por professor

17 Setembro 2010

Petição solicitando que sejam adoptadas medidas para reduzir o número máximo de alunos por turma e por professor
(petição n.º 70/XI/1ª)
Constituição de turmas — número máximo de alunos nos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
(projecto de lei n.º 352/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Discriminação de aluna com necessidades educativas especiais e falta de funcionários na EB1 com Jardim de Infância, Vilar Paraíso, Vila Nova de Gaia

17 Setembro 2010

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

Calendário escolar estabelecido para o 1.º e o 2.º ciclos do ensino básico

16 Setembro 2010

Petição solicitando a aplicação à educação pré-escolar do calendário escolar estabelecido para o 1.º e o 2.º ciclos do ensino básico
(petição n.º 66/XI/1ª e projecto de resolução n.º 168/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Programa Novas Oportunidades e efeitos nas carreiras e vínculos laborais, reconhecimento e validação de competências

16 Setembro 2010

O Programa Novas Oportunidades tem sido muitas vezes utilizado como forma de branqueamento de uma política de destruição da economia e do aparelho produtivo nacionais, bem como de manipular os reais dados sobre a situação educativa e da formação profissional da população portuguesa.