Educação e Ciência

Tratado de Bolonha

23 Julho 2009

Petição solicitando a adopção de medidas para eliminar as desigualdades resultantes do Tratado de Bolonha a nível dos graus académicos concluídos antes e depois do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, que aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

Contra-ordenações do sector das comunicações

10 Julho 2009

Aprova o regime-quadro das contra-ordenações do sector das comunicações

Escolaridade obrigatória

10 Julho 2009

Lei do Cibercrime

9 Julho 2009

Precariedade e Desemprego na Educação

8 Julho 2009

Declaração política criticando a política de recursos humanos na área da educação, nomeadamente os concursos de colocação de professores

Estatuto do Aluno

8 Julho 2009

Petição solicitando que se alterem as leis existentes, ou legisle com novo diploma, no sentido de alterar o Estatuto do Aluno, criando mecanismos de responsabilização dos encarregados de educação, nomeadamente com medidas sancionatórias