Educação e Ciência
PCP promove Audição Pública sobre os princípios para a alteração do Estatuto da Carreira Docente e do regime de avaliação de professores
16 Novembro 2009
Este projecto prevê a suspensão do regime de avaliação em curso e a abertura de um processo de diálogo tendente à sua substituição por um outro sistema de avaliação que seja razoável e que não represente um factor de desestabilização do funcionamento das escolas, no quadro de uma revisão do Esta
PCP propõe que os bolseiros devem ter acesso ao regime geral da Segurança Social
12 Novembro 2009
A integração destes trabalhadores científicos no regime geral da Segurança Social garantir-lhes-á o direito à protecção na doença, na maternidade, invalidez e desemprego.

Actualização extraordinária das bolsas de investigação
12 Novembro 2009
Actualização extraordinária das bolsas de investigação

Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em Formação
12 Novembro 2009
Depois de o Governo anterior ter anunciado por diversas vezes a alteração do Estatuto dos Bolseiros de Investigação Científica e de ter inclusivamente assumido esse compromisso em encontros com os interessados, vem agora o XVIII

Estabelece o regime jurídico do ensino português no estrangeiro
9 Novembro 2009
Decreto-Lei nº 165-C/2009, de 28 de Julho
Convergência entre as propostas do PCP na A.R. e as reivindicações dos professores
3 Novembro 2009
O PCP apela ao reforço da unidade e da mobilização conjunta dos professores para que a luta pela escola pública não cesse nem se detenha nas questões da avaliação, particularmente numa fase em que os pilares da democracia escolar e a qualidade do ensino se encontram seriamente comprometidos.

Alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico
2 Novembro 2009
“Decreto-Lei nº 207/2009, de 31 de Agosto que procede à alteração do
Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico,

Procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro
15 Outubro 2009
Decreto-Lei nº 270/2009, de 30 de Setembro que
Revisão do Estatuto da Carreira Docente
15 Outubro 2009
PCP apresenta projecto de lei para rever o Estatuto da Carreira Docente
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