Educação e Ciência

PCP promove Audição Pública sobre os princípios para a alteração do Estatuto da Carreira Docente e do regime de avaliação de professores

Este projecto prevê a suspensão do regime de avaliação em curso e a abertura de um processo de diálogo tendente à sua substituição por um outro sistema de avaliação que seja razoável e que não represente um factor de desestabilização do funcionamento das escolas, no quadro de uma revisão do Esta

PCP propõe que os bolseiros devem ter acesso ao regime geral da Segurança Social

A integração destes trabalhadores científicos no regime geral da Segurança Social garantir-lhes-á o direito à protecção na doença, na maternidade, invalidez e desemprego.

Actualização extraordinária das bolsas de investigação

 

Actualização extraordinária das bolsas de investigação

Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em Formação

Depois de o Governo anterior ter anunciado por diversas vezes a alteração do Estatuto dos Bolseiros de Investigação Científica e de ter inclusivamente assumido esse compromisso em encontros com os interessados, vem agora o XVIII

Estabelece o regime jurídico do ensino português no estrangeiro

 

Decreto-Lei nº 165-C/2009, de 28 de Julho

Convergência entre as propostas do PCP na A.R. e as reivindicações dos professores

O PCP apela ao reforço da unidade e da mobilização conjunta dos professores para que a luta pela escola pública não cesse nem se detenha nas questões da avaliação, particularmente numa fase em que os pilares da democracia escolar e a qualidade do ensino se encontram seriamente comprometidos.

Alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico

 

Decreto-Lei nº 207/2009, de 31 de Agosto que procede à alteração do

Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico,

Revisão do Estatuto da Carreira Docente

 

PCP apresenta projecto de lei para rever o Estatuto da Carreira Docente