Economia e Aparelho Produtivo

Criação de uma taxa especial de 35% sobre transacções financeiras para paraísos fiscais (552C)

11 Novembro 2020

Recriação da Escola de Mestrança e Marinhagem para a marinha de comércio e pesca (525C)

11 Novembro 2020

Reforço das verbas do IFAP para apoio à aquisição dos dispositivos de localização individual em caso de queda ao mar para trabalhadores da pesca local e costeira (526C)

11 Novembro 2020

Criação de Fundo Autónomo de apoio à Agricultura Familiar (527C)

11 Novembro 2020

Reforço de verbas para o IPMA para a investigação e estudo dos recursos piscícolas (528C)

11 Novembro 2020

Apoio ao conhecimento e investigação sobre os recursos piscícolas e apanha de bivalves (529C)

11 Novembro 2020

Concretização em 2021 do Plano Plurianual de apoio à renovação da frota de pesca (530C)

11 Novembro 2020

Contratação de trabalhadores para empresas públicas e para os serviços públicos (531C)

11 Novembro 2020

Plano de Intervenção em Barras e Portos: melhores condições materiais para a actividade marítimo portuária (532C)

11 Novembro 2020

Subsídio à pequena pesca artesanal e costeira e à pequena aquicultura – apoio aos gastos com combustíveis (533C)

11 Novembro 2020