Economia e Aparelho Produtivo

Programa de Apoio à pesca de pequena escala, local e costeira e ao rendimento dos trabalhadores da pesca (534C)

11 Novembro 2020

Manutenção do apoio extraordinário a trabalhadores e sócios-gerentes por redução da actividade económica (535C)

11 Novembro 2020

Indemnização aos agricultores e produtores florestais pela destruição da produção por animais selvagens (537C)

11 Novembro 2020

Reforço de verbas para a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (538C)

11 Novembro 2020

Garantir que todos os lucros realizados em Portugal são tributados em sede de IRC (539C)

11 Novembro 2020

Reforço de meios humanos e materiais da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (540C)

11 Novembro 2020

Plano de Defesa e Valorização da Floresta Nacional (541C)

11 Novembro 2020

Eliminar discriminações no acesso aos apoios às empresas nas medidas relacionadas com a COVID-19 (544C)

11 Novembro 2020

Concretização do Programa de Conclusão e Valorização do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego (545C)

11 Novembro 2020

Realização de Avaliação Ambiental para a Prospecção e Exploração de Depósitos Minerais (546C)

11 Novembro 2020