Economia e Aparelho Produtivo

Fim da discriminação de carrinhas de caixa aberta com mais de 3 lugares no IVA das MPME (1249c)

13 Novembro 2020

Alargamento da isenção de IVA para MPME (1252c)

13 Novembro 2020

Verbas para a conclusão da Obra Hidroagrícola do Baixo Mondego (1256c)

13 Novembro 2020

Taxa de IRC de 15% para MPME nos primeiros 25 mil euros (1257c)

13 Novembro 2020

Contratação de 200 trabalhadores para a DGAV e reforço do seu orçamento (1260c)

13 Novembro 2020

Construção do Porto de Pesca da Trafaria (1264c)

13 Novembro 2020

Redução do IVA sobre serviços energéticos para a melhoria da eficiência energética (1265c)

13 Novembro 2020

Responder às necessidades alimentares do País com um Plano Estratégico para a Soberania Alimentar Nacional (1266c)

13 Novembro 2020

Desenvolvimento dos programas de eficiência energética (1270c)

13 Novembro 2020

Redes Nacionais de Abastecimento de Combustíveis Gasosos: melhores condições para a diversificação dos combustíveis no país (1274c)

13 Novembro 2020