Economia e Aparelho Produtivo

Regulação e redução do preço do gás de botija (543C)

11 Novembro 2020

Isenção do pagamento de IMI aos baldios (556C)

11 Novembro 2020

Contratação de 200 novos trabalhadores para a DGAV (557C)

11 Novembro 2020

Medida de apoio aos custos com a eletricidade no sector agrícola e agropecuário (560C)

11 Novembro 2020

Reforço de verbas do ICNF para indemnização aos agricultores e produtores florestais por danos provocados por animais selvagens (561C)

11 Novembro 2020

Criação de procedimento especial de regularização de explorações pecuárias e seu licenciamento (563C)

11 Novembro 2020

Retomar o procedimento para a reinstitucionalização da Casa do Douro (565C)

11 Novembro 2020

Reforço de verbas da DOCAPESCA para realização das intervenções para requalificação dos portos, lotas e postos de vendagem de pescado (570C)

11 Novembro 2020

Reforço do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca (571C)

11 Novembro 2020

Redução das tributações autónomas sobre encargos com viaturas em 15% para cooperativas e MPME (372c)

6 Novembro 2020