Economia e Aparelho Produtivo

Apoio ao conhecimento e investigação sobre os recursos piscícolas e apanha de bivalves (529C)

11 Novembro 2020

Concretização em 2021 do Plano Plurianual de apoio à renovação da frota de pesca (530C)

11 Novembro 2020

Contratação de trabalhadores para empresas públicas e para os serviços públicos (531C)

11 Novembro 2020

Plano de Intervenção em Barras e Portos: melhores condições materiais para a actividade marítimo portuária (532C)

11 Novembro 2020

Subsídio à pequena pesca artesanal e costeira e à pequena aquicultura – apoio aos gastos com combustíveis (533C)

11 Novembro 2020

Programa de Apoio à pesca de pequena escala, local e costeira e ao rendimento dos trabalhadores da pesca (534C)

11 Novembro 2020

Manutenção do apoio extraordinário a trabalhadores e sócios-gerentes por redução da actividade económica (535C)

11 Novembro 2020

Indemnização aos agricultores e produtores florestais pela destruição da produção por animais selvagens (537C)

11 Novembro 2020

Reforço de verbas para a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (538C)

11 Novembro 2020

Garantir que todos os lucros realizados em Portugal são tributados em sede de IRC (539C)

11 Novembro 2020