Economia e Aparelho Produtivo

Verbas para o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, destinada ao reforço dos programas de redução de riscos e minimização de danos (1382c)

13 Novembro 2020

Fim aos bloqueios na gestão das empresas públicos – autonomia para despesas operacionais e contratação de pessoal (1390c)

13 Novembro 2020

Suspensão em 2021 da obrigação de colocar QR Code nas facturas, evitando custos adicionais para as MPME (1406c)

13 Novembro 2020

Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético – não redução do seu valor e alocação à redução da dívida tarifária (1416c)

13 Novembro 2020

Dispensa das MPME em 2021 do pagamento de rendas fixas de espaços em centros comerciais (1424c)

13 Novembro 2020

Constituição de um operador público nacional de transporte rodoviário (1431c)

13 Novembro 2020

Devolução de verbas do Fundo de Garantia Automóvel a favor dos consumidores (1437c)

13 Novembro 2020

Englobamento obrigatório no IRS para todos os rendimentos a partir de 100 mil euros (536C)

11 Novembro 2020

Criação de um escalão intermédio na derrama estadual de 9% para os lucros entre 20 e 35 milhões de euros (542C)

11 Novembro 2020

Eliminação de vários benefícios fiscais atribuídos ao grande capital e à especulação (547C)

11 Novembro 2020