Economia e Aparelho Produtivo

Propostas do PCP sobre apoios no âmbito da COVID-19

17 Fevereiro 2021

A Assembleia da República vai discutir esta quinta-feira, por proposta do PCP, medidas relativas ao apoio aos trabalhadores e suas famílias, às actividades lectivas e à saúde.

Quando fizemos esse agendamento, há quinze dias, tínhamos a noção da prioridade desse debate face às dificuldades que já se faziam sentir na vida de muitos milhares de famílias. A realidade tem vindo a confirmar a prioridade que esta discussão assume.

Algumas das propostas do PCP foram tornadas públicas aquando do agendamento:

Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de Janeiro (Estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das actividades lectivas e não lectivas presenciais)
Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de Janeiro (Estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência)

Audição do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais sobre a divulgação de uma versão provisória do relatório da AT sobre Regimes Excepcionais de Regularização Tributária (RERT)

8 Fevereiro 2021

No passado dia 5 de fevereiro, a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia da República recebeu, por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), uma versão provisória do relatório a que se refere o n.º 7 do art.º 303.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, relativo aos RERT, bem como um despacho do senhor Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais (SEAAF) que determina o seu envio.

Importa, desde logo, perceber a razão pela qual é enviada à Assembleia da República uma versão preliminar de um relatório, e não a sua versão final.

PCP questiona Governo e ERSE sobre aumento do preço do gás de botija

4 Fevereiro 2021

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) tornou público, no dia 2 de Fevereiro de 2021, que o preço máximo do Gás de Botija, fixado desde dia 18 de Janeiro, iria aumentar.

O PCP dirigiu ao Governo e à ERSE as perguntas escritas exigindo esclarecimentos sobre o aumento do preço do gás de botija.

Aumento do preço do gás de botija - Fevereiro 2021
Aumento do preço do gás de botija - Fevereiro 2021
Regulação e redução do preço do gás de botija (543C)

Aumento do preço do gás de botija - Fevereiro 2021

3 Fevereiro 2021

Destinatário: Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) tornou público, no dia 2 de fevereiro de 2021, que o preço máximo do Gás de Botija, fixado desde dia 18 de janeiro, iria aumentar.

PART - Reforço de verba para redução tarifária assegurando a oferta total nos transportes públicos (1224c)

13 Novembro 2020

Reforço de verba para contratação de trabalhadores para a CP (1228c)

13 Novembro 2020

Reforço de verba para contratação de trabalhadores para o Metro de Lisboa (1232c)

13 Novembro 2020

Reforço de verba para contratação de trabalhadores e manutenção das frotas na Transtejo e na Soflusa (1234c)

13 Novembro 2020

Combate à concorrência desleal no transporte de passageiros – imposição de contingentes e preços regulados (1239c)

13 Novembro 2020

Eliminação das portagens na A4 (1242c)

13 Novembro 2020