Economia e Aparelho Produtivo
PCP confronta Ministro das Infraestruturas sobre o Aeroporto do Montijo
19 Fevereiro 2020
Senhor Ministro, eu queria começar por lhe perguntar se tem ideia de um documento muito interessante que saiu em Diário da República em 2008, que é a Resolução do Conselho de Ministros 71/2008, sobre as conclusões da avaliação feita pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, que não é um grupo excursionista, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil tem as competências que o Estado lhe atribui e que estão sob sua tutela
Propostas do PCP aprovadas no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2020
6 Fevereiro 2020
No âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2020, foram aprovadas 47 propostas do PCP, visando ultrapassar algumas das limitações da proposta apresentada pelo Governo, nomeadamente:
Protecção Social
Aumento Extraordinário das Pensões
Foi aprovada pelo quarto ano consecutivo o aumento extraordinário das pensões. Em 2020, no mês seguinte à entrada em vigor do Orçamento do Estado, os reformados com pensões até 1,5 IAS (658,215 euros) terão um aumento de 10 euros e de 6 euros para as pensões com montante actualizado entre 2011 e 2015.
Propostas do PCP aprovadas no 3.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020
6 Fevereiro 2020
No terceiro dia de votações na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020 foram aprovadas as seguintes propostas do PCP:
Combate à Violência Doméstica
Sobre a votação final global do Orçamento do Estado para 2020
6 Fevereiro 2020
1- A abstenção que o PCP assume na votação final global da proposta de Orçamento do Estado dá expressão a um posicionamento político que se distancia deste Orçamento e das opções do Governo PS nele reflectidas.
Propostas do PCP aprovadas no 2.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020
5 Fevereiro 2020
No segundo dia de votações na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020 foram aprovadas as seguintes propostas do PCP:
Protecção Social
Gratuitidade da creche para o 1.º escalão da comparticipação familiar e para o 2.º escalão de rendimentos a partir do segundo filho
Sobre a proposta do IVA da electricidade
5 Fevereiro 2020
A única proposta que repõe o IVA da electricidade nos 6% que existiam antes de o Governo PSD/CDS a ter aumentado para 23% é a proposta do PCP. Nenhuma outra proposta cumpre esse objectivo.
É também a única proposta cuja concretização não levanta qualquer tipo de dúvida de que pode ser concretizada, sendo clara quanto à sua abrangência e calendário de aplicação. A proposta do PCP repõe a taxa de 6% no IVA de forma universal, sem condicionamentos ou exigências de contrapartidas, sem faseamentos nem restrições do universo de consumidores que dela beneficiam.
Criação do Programa de Apoio ao conhecimento e investigação sobre os recursos piscícolas (669C)
27 Janeiro 2020
Criação de um Programa de Apoio à pesca de pequena escala, local e costeira e ao rendimento dos trabalhadores da pesca (671C)
27 Janeiro 2020
Criação de um Plano de Intervenção para Portos e Barras (673C)
27 Janeiro 2020
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