Economia e Aparelho Produtivo
Transferência de verbas para o Programa de Conclusão e Valorização do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego (278C)
16 Janeiro 2020
Prolongamento dos trabalhos iniciados no âmbito Rede Nacional de Monitorização de Pragas na Floresta Portuguesa (280C)
16 Janeiro 2020
Reconstituição da Casa do Douro enquanto associação pública e de inscrição obrigatória (283C)
16 Janeiro 2020
Implementação de um Plano Nacional de Forragens (285C)
16 Janeiro 2020
Indemnização aos agricultores e produtores florestais pela destruição da produção por animais selvagens (286C)
16 Janeiro 2020
Isenção do IMI para os baldios (287C)
16 Janeiro 2020
Reforço da autonomia para recrutamento de trabalhadores nas instituições de ensino superior públicas (288C)
16 Janeiro 2020
Segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
15 Janeiro 2020
No terceiro dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de propostas em diversas áreas, de onde se destacam:
Na justiça o PCP apresentou um conjunto de propostas visando a remoção de obstáculos no acesso de todos os cidadãos à justiça para defesa dos seus direitos, assim como a valorização da justiça e da investigação criminal e dos seus trabalhadores e a promoção do combate à criminalidade e à corrupção.
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