Os dados são da ANACOM, que verdade seja dita, tem regularmente publicado a informação que demonstra como os preços das telecomunicações em Portugal têm aumento brutalmente.
Desta vez, são dois relatórios, relativos aos preços das telecomunicações e dos serviços em pacote no primeiro semestre de 2024. Os factos são esmagadores:
- Em comparação com o mês homólogo do ano anterior, os preços das telecomunicações aumentaram 6,9%. Mais 4,1 p.p. (pontos percentuais) que a variação verificada pelo IPC (2,8%).
- Em termos internacionais, a taxa de variação média dos últimos doze meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi superior à verificada na União Europeia em 4,8 p.p., onde a taxa foi de 0,9%. Foi a 4.ª variação de preços mais elevada entre os países da UE27.
- Numa perspetiva de longo prazo e em termos acumulados, os preços das telecomunicações aumentaram 22,5% desde o final de 2009 enquanto, nesse mesmo período os preços das telecomunicações na UE diminuíram 8,3%.
- Entre janeiro e junho de 2024, as receitas de serviços em pacote (valores sem IVA) foram de cerca de 1096 milhões de euros, tendo aumentado 9,1% face ao mesmo período do ano anterior. São mais 100 milhões de euros pagos.
- O custo médio mensal por subscritor de pacote foi de 38,99 euros (+6,5% face ao período homólogo). No caso das ofertas 4/5P esse custo médio mensal foi de 47,46 euros (+5,1%).
Isto quando, recorda-se, a ANACOM recomendou aos prestadores contenção nos aumentos de preços para 2024.
Enquanto os trabalhadores e o povo português são chamados a pagar um preço mais elevado por um serviço hoje em dia essencial, as empresas e multinacionais que predam o sector encaixam volumes de lucros verdadeiramente inaceitáveis (a NOS, única que anunciou os lucros do primeiro semestre, deu nota de um crescimento de 85% para os 149 milhões de euros).
Os dados ainda revelam que a concentração das vendas no produto «pacote» - que já existe em 96 de cada 100 famílias - não foi em nada contrariada pelas alterações legislativas entretanto realizadas por proposta da ANACOM, e apontam para a inequívoca necessidade de outras medidas, mais estruturais e menos dependentes de uma fé no mercado que a realidade todos os dias demonstra ser imerecida.
Neste sentido o PCP requer a audição da ANACOM na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação para uma discussão sobre a forma de contrariar este caminho de sistemático aumento dos preços das telecomunicações.
