Economia e Aparelho Produtivo

Pelo desassoreamento do porto de pesca da Póvoa de Varzim e a realização de um estudo técnico que resolva este problema estrutural

14 Janeiro 2015

(projeto de resolução n.1214/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Os contrato swap e os prejuízos decorrentes dessa operação financeira

14 Janeiro 2015

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Mortágua,

A reforma do IRS e as novas tabelas de retenção na fonte

14 Janeiro 2015

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Meireles,
Logo no início da sua declaração política, a Sr.ª Deputada disse, e cito, «as famílias com filhos pagarão menos impostos.» Ora, isto não é simplesmente verdade. Todas as famílias pagarão, em 2015, mais impostos do que pagaram em 2012.

PCP questiona Isabel Almeida sobre BES

13 Janeiro 2015

Intervenções de Miguel Tiago e Bruno Dias a Isabel Almeida na Comissão de Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco.

Revoga a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso

9 Janeiro 2015

(projeto de lei n.º 747/XII/4.ª)
Procede à quarta alteração à Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, que aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas
(proposta de lei n.º 265/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Pelo desassoreamento do porto de pesca da Póvoa de Varzim e a realização de um estudo técnico que resolva este problema estrutural

9 Janeiro 2015

Estatutos da Casa do Douro

9 Janeiro 2015

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 152/2014, de 15 de outubro, que "No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 74/2014, de 2 de setembro, altera os Estatutos da Casa do Douro, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 277/2003, de 6 de novembro, define o regime de regularização das suas dívidas e cria as condições para a sua transição para uma associação de direito privado, extinguindo o a

"As políticas do PSD, CDS e PS afundaram e arruinaram a Casa do Douro"

9 Janeiro 2015

O PCP apresentou uma Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei do governo que altera os Estatutos da Casa do Douro extinguindo o actual estatuto de associação pública da Casa do Douro. João Ramos na sua intervenção afirmou que é lamentável que o Governo responsável pela extinção da instituição tenha tratado tão mal os seus trabalhadores, lavando as mãos do processo, não houve uma palavra para com os trabalhadores que se continuam a dirigir ao seu local de trabalho, onde a pressa na extinção e o desleixo na questão dos trabalhadores fazem com que hoje os armazéns, que guardam 160 milhões de euros do património dos lavradores durienses, estejam sem qualquer trabalhador.

Altera os Estatutos da Casa do Douro

Petição manifestando-se contra o encerramento de serviços de finanças

8 Janeiro 2015

(petição n.º 384/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Petição solicitando que se promova a observação, que pretendem que a Autoridade Tributária cumpra as convenções de dupla tributação sobre a tributação dos rendimentos de trabalho dependente auferidos fora de Portugal

8 Janeiro 2015

(petição n.º 372/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Gostaria de começar por saudar os mais de 4000 subscritores da petição hoje em discussão, que solicitam à Assembleia da República que diligencie no sentido de fazer cumprir as convenções sobre dupla tributação celebradas entre Portugal e diversos outros países.