Economia e Aparelho Produtivo
"Os trabalhadores não são objectos descartáveis"
19 Junho 2014
Intervenção de David Costa no debate em torno da precariedade laboral na Assembleia da República.
"É o próprio governo que promove a precariedade na administração pública"
19 Junho 2014
Intervenção de Paula Santos no debate em torno da precariedade laboral na Assembleia da República.
"São as opções do governo que promovem a precariedade laboral"
19 Junho 2014
Intervenção de Jorge Machado no debate em torno da precariedade laboral na Assembleia da República.
"A precariedade dos contratos de trabalho e dos vínculos é a precariedade da vida"
19 Junho 2014
No debate em torno da precariedade laboral, Rira Rato afirmou que a precariedade dos contratos de trabalho e dos vínculos, é a precariedade da família, é a precariedade da vida, mas é igualmente a precariedade da formação, das qualificações e da experiência profissional, é a precariedade do perfil produtivo e da produtividade do trabalho, é assim um factor de comprometimento do desenvolvimento do país.
Produção e preços de venda de mirtilos em Portugal
19 Junho 2014
Segundo informações vindas a público, a Mirtilusa, unidade que concentra a comercialização e exportação de mirtilos em Portugal, vai ter que vender este produto a metade do preço estabelecido até agora, devido ao excesso de produção.
Como se sabe, a produção de mirtilos em Portugal tem vindo a crescer de forma exponencial, em larga medida com apoios comunitários do PRODER.
Adoção de medidas visando o reforço do controlo da avaliação e acompanhamento da execução de contratos de parceria público-privadas
12 Junho 2014
Reforça as competências da Unidade Técnica de Apoio Orçamental e procede à quarta alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de fevereiro
(projeto de resolução n.º 1054/XII/3.ª)
Recomenda ao Governo a adoção de medidas visando o reforço do controlo da avaliação e acompanhamento da execução de contratos de parceria público-privadas
"Cada euro retirado aos portugueses é um euro que vai directamente para os bolsos dos especuladores"
12 Junho 2014
Intervenção de Paulo Sá no Debate sobre o Documento de Estratégia Orçamental 2014-2018, na Assembleia da República
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Rejeita o Documento de Estratégia Orçamental apresentado pelo Governo e determina a renegociação da dívida nos seus prazos, juros e montantes
(projeto de resolução n.º 1061/XII/3.ª)
Rejeitar o conteúdo desta Estratégia Orçamental é uma exigência democrática
12 Junho 2014
O PCP apresentou hoje um projecto de resolução que rejeita o Documento de Estratégia Orçamental apresentado pelo Governo e determina a renegociação da dívida nos seus prazos, juros e montantes. Miguel Tiago na sua intervenção afirmou que rejeitar o conteúdo desta Estratégia Orçamental é uma exigência democrática. Há alternativa a esta política!
Pela intervenção com caráter de urgência na recuperação do IC1 – troço Alcácer do Sal/Grândola
12 Junho 2014
Exposição de motivos
As populações da região do Litoral Alentejano, e em particular dos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola, têm vindo a sofrer cada vez mais com as inaceitáveis e revoltantes condições de degradação e insegurança do IC1.
Altera o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais e revoga a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso
12 Junho 2014
Exposição de Motivos
A Constituição da República Portuguesa estabelece como princípios a autonomia do Poder Local Democrático e a justa repartição dos recursos públicos entre a Administração Central e Local. Daqui resulta que o Estado é responsável por garantir os recursos ao Poder Local Democrático, que permita a este dar cumprimento às suas responsabilidades.
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