Economia e Aparelho Produtivo

PCP confronta Ministro sobre a privatização da TAP

A pedido do PCP, o Ministro da Economia foi ouvido na Comissão Parlamentar, sobre a privatização da TAP que o Governo quer efectuar.

PCP questiona José Maria Ricciardi sobre BES

Intervenções de Miguel Tiago e Bruno Dias a António Ricciardi, na Comissão de Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco.

PCP questiona Ricardo Salgado sobre BES

Intervenções de Miguel Tiago a Ricardo Salgado, na Comissão de Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco.

Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

(proposta de lei n.º 256/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Em 2013 o Governo aumentou brutalmente a carga fiscal que incide sobre os rendimentos do trabalho, levando a que, em apenas um ano, a receita do IRS tivesse aumentado 3200 milhões de euros.

PCP apresenta projecto para travar a liquidação da PT, defender o interesse nacional

O PCP apresentou hoje um projecto com o objectivo de travar o processo de liquidação da PT. Bruno Dias na sua intervenção afirmou que nesta operação de saque, de desmantelamento desta empresa estratégica, os sucessivos governos têm vindo a assistir de camarote, colaborando para esta operação de uma forma vergonhosa.

Autoriza o Governo a alterar a Lei n.º 7/2008, de 15 de fevereiro, que estabelece as bases de ordenamento e da gestão sustentável dos recursos aquícolas das águas interiores ...

... e define os princípios reguladores das atividades da pesca e da aquicultura nessas águas
(proposta de lei n.º 258/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Srs. Deputados:
Não deixa de ser curioso que estejamos a discutir a alteração a uma lei que, apesar de ter seis anos, não entrou em vigor, como o Sr. Secretário de Estado reconheceu.

Questões relativas à situação do setor rodoviário nacional

Sr.ª Presidente,
Não faz mal, isto acontece. O PCP não tem problema nenhum em não ser o último a falar e, por isso, inscreveu-se para um pedido de esclarecimento atempadamente, ao contrário de quem possa ter enveredado por jogos de tempo para ser o último a falar.

"O vosso modelo de sociedade é o da miséria e da pobreza dos portugueses"

Debate de atualidade sobre a designada reforma do IRS, em particular a manutenção das injustiças fiscais sobre os trabalhadores

Sr.ª Presidente,
Sr. Membro do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados: