Economia e Aparelho Produtivo

Petição solicitando a redução imediata do imposto municipal sobre imóveis (IMI)

8 Janeiro 2015

(petição n.º 397/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Não posso deixar de referir, nesta intervenção, que, de facto, no debate político não vale tudo e que, insistentemente, a direita vem aqui dizer mentiras.

Petição intitulada Manifesto pelo Vale do Tua

8 Janeiro 2015

(petição n.º 274/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Queremos começar por saudar os peticionários da petição intitulada Manifesto pelo Vale do Tua e saudar a persistência e a coragem de manter viva esta luta.

Recomenda ao Governo que garanta a construção da variante poente à estrada nacional n.º 14

7 Janeiro 2015

(projeto de resolução n.º 1198/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

As dificuldades por que têm passado os cidadãos portugueses

7 Janeiro 2015

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
O Sr. Deputado do PSD optou por fazer uma declaração política passando ao lado dos problemas da vida da juventude, que são também os problemas do País.

Do Decreto-Lei n.º 181-A/2014, de 24 de dezembro, que «aprova o processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses, S. A.»

26 Dezembro 2014

Publicado em Diário da República n.º 248, Série I, de 24 de dezembro de 2014

O decreto-lei em apreço constitui a peça legislativa que dá suporte à terceira tentativa dos governos da política de direita para privatizar a TAP.

Pelo cumprimento da Lei nº 10/2010, de 14 de Junho, que estabelece o dever de o Estado assegurar a obrigatoriedade de acompanhamento médico periódico e gratuito aos trabalhadores da ENU e suas famílias

23 Dezembro 2014

Pelo cumprimento da Lei nº 10/2010, de 14 de Junho, que estabelece o dever de o Estado assegurar a obrigatoriedade de acompanhamento médico periódico e gratuito aos trabalhadores da ENU e suas famílias

A atividade no interior de minas, anexos mineiros ou instalações afetas a essa exploração é reconhecidamente uma atividade que traz consigo riscos acrescidos para a saúde.

Recomenda ao Governo que garanta a construção da Variante Poente à Estrada Nacional 14

23 Dezembro 2014

Recomenda ao Governo que garanta a construção da Variante Poente à Estrada Nacional 14

O desenvolvimento do tecido económico e social das regiões e do país está em boa medida dependente, entre outros aspetos, das acessibilidades rodoviárias e ferroviárias que sirvam as populações e as empresas que ali estão instaladas, bem como aquelas que o pretendem fazer.

PCP questiona Joaquim Goes sobre BES

22 Dezembro 2014

Intervenções de Miguel Tiago e Bruno Dias a Joaquim Goes (Administrador executivo BES) na Comissão de Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco.

Pela revogação do processo de “subconcessão” a privados da STCP e Metro do Porto

19 Dezembro 2014

Exposição de motivos

A Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) e a Metro do Porto são duas empresas de vital importância para a mobilidade no distrito do Porto, para o desenvolvimento regional, para o combate ao isolamento e para a promoção de uma verdadeira política de transportes públicos ao serviço da economia e das populações do distrito do Porto.

"Sem renegociação da divida não há condições para fazer uma política de esquerda"

19 Dezembro 2014

No debate sobre a dívida pública realizado hoje na Assembleia da República, João Oliveira afirmou que a renegociação é uma condição para uma política de esquerda e por isso temos vindo a apresentar sucessivamente ao longo destes 4 anos uma proposta consequente de renegociação da dívida, mas para fazer uma política diferente.