Economia e Aparelho Produtivo

Controlo público dos sectores estratégicos da economia. Condição para o desenvolvimento e soberania do País

A DORP promoveu um debate sobre o controlo público dos sectores estratégicos da economia, centrada na projecção dos valores de Abril e na afirmação da política patriótica e de esquerda com a promoção de um vasto conjunto de iniciativas que assinalam o 40.º aniversário do 25 de Abril, orientadas para afirmação das suas conquistas e valores e a sua projecção enquanto elementos estruturantes de um Portugal de progresso, desenvolvido e soberano.

Fiscalização dos prémios pagos por animais ovinos e caprinos

Os detentores de ovinos e caprinos que candidataram ao prémio os animais que tinham na sua exploração, estão obrigados a identificar todos os animais até 30 de abril de cada ano, pelos regulamentos das ditas ajudas.

Pagamentos por vacas de raças autóctones na Região Autónoma dos Açores

Chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP denúncias de tratamento desigual dos produtores de raças autóctones de bovinos na Região Autónoma dos Açores face aos do continente.

Intervenção na Ribeira de Couros: Implicações nos açudes existentes na Veiga de Creixomil

A Veiga de Creixomil é um fértil aluvião junto à cidade de Guimarães estando situada nas freguesias de Creixomil, Candoso S. Tiago e Candoso S. Martinho. A Veiga de Creixomil inserese na sub-bacia hidrográfica do Rio Selho e é atravessada pela Ribeira de Couros (afluente
principal do Rio Selho).

Sobre o Relatório da Comissão de Inquérito dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

No debate sobre o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito para apuramento de responsabilidades pelas decisões que conduziram ao processo de subconcessão aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, Carla Cruz afirmou que existe ainda um outro caminho, de defesa da capacidade nacional de construção naval na esfera pública de que esta empresa constituía um elemento essencial.

Sobre a situação no BES e a degradação da situação económica, social e política do País

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que o Governo e os partidos que o suportam repetem até à exaustão que os sacrifícios impostos aos portugueses valeram a pena, apelam à resignação e ao conformismo com a ladainha de que não é possível mudar de rumo sob pena de deitar a perder todo o esforço realizado, insistem que o país está melhor, como se o país pudesse estar melhor quando os portugueses estão cada vez pior.

Problemas no Porto de Pesca da Baleeira (Sagres)

No dia 7 de julho de 2014, uma delegação do PCP visitou o Porto de Pesca da Baleeira, tendo reunido com a Associação de Armadores de Pesca de Sagres e com pescadores.

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho, que “Estabelece o regime jurídico aplicável às ações arborização e rearborização, com recurso a espécies florestais, no território continental”

(publicado no Diário da República, 1.ª série – N.º 138 – 19 de julho de 2103)

Com os fundamentos expressos no requerimento da Apreciação Parlamentar nº 57/XII/2ª (PCP), os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP apresentam o seguinte Projeto de Resolução:

ENVC - pesadas responsabilidades dos sucessivos Governos PS, PSD e CDS

Em conferência de imprensa, o PCP anunciou hoje a sua posição relativamente à proposta de conclusão da Comissão de Inquérito aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, bem como todas as propostas de substituição ou aditamento que irá apresentar ao relatório.

Cortes na oferta na carreira 28 da Carris, por falta de elétricos que são encaminhados para o aluguer turístico

A Empresa Carris tem procedido ao aluguer de elétricos para visitas turísticas na Cidade de Lisboa. Nos últimos tempos esses alugueres têm levado à supressão da oferta na carreira 28, desviando o material circulante do transporte público e sem adotar quaisquer medidas que
visem minorar o efeito sobre os utentes.