Economia e Aparelho Produtivo

Recomenda ao Governo a reversão do processo de subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo e a sua reintegração no setor empresarial do Estado bem como a defesa dos postos de trabalho

16 Janeiro 2015

I.

"O governo combate o desemprego... despedindo trabalhadores"

16 Janeiro 2015

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o Primeiro Ministro com os dados do desemprego e os anunciados despedimentos em diversas empresas e na administração pública, com a situação da dramática situação que vivem o sector da pesca em portugal e com a situação cada vez mais caótica ocorrida nas urgências do país.

Estabelece o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionais

15 Janeiro 2015

(proposta de lei n.º 266/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados:

Pelo desassoreamento do porto de pesca da Póvoa de Varzim e a realização de um estudo técnico que resolva este problema estrutural

14 Janeiro 2015

(projeto de resolução n.1214/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Os contrato swap e os prejuízos decorrentes dessa operação financeira

14 Janeiro 2015

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Mortágua,

A reforma do IRS e as novas tabelas de retenção na fonte

14 Janeiro 2015

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Meireles,
Logo no início da sua declaração política, a Sr.ª Deputada disse, e cito, «as famílias com filhos pagarão menos impostos.» Ora, isto não é simplesmente verdade. Todas as famílias pagarão, em 2015, mais impostos do que pagaram em 2012.

PCP questiona Isabel Almeida sobre BES

13 Janeiro 2015

Intervenções de Miguel Tiago e Bruno Dias a Isabel Almeida na Comissão de Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco.

Revoga a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso

9 Janeiro 2015

(projeto de lei n.º 747/XII/4.ª)
Procede à quarta alteração à Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, que aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas
(proposta de lei n.º 265/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Pelo desassoreamento do porto de pesca da Póvoa de Varzim e a realização de um estudo técnico que resolva este problema estrutural

9 Janeiro 2015

Estatutos da Casa do Douro

9 Janeiro 2015

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 152/2014, de 15 de outubro, que "No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 74/2014, de 2 de setembro, altera os Estatutos da Casa do Douro, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 277/2003, de 6 de novembro, define o regime de regularização das suas dívidas e cria as condições para a sua transição para uma associação de direito privado, extinguindo o a