(proposta de lei n.º 253/XII/4.ª)
(proposta de lei n.º 254/XII/4.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Em 2010, a Assembleia da República aprovou uma resolução, por unanimidade, que recomenda ao Governo a tomada de medidas destinadas ao reforço da prevenção e do combate à corrupção.

(proposta de lei n.º 253/XII/4.ª)
(proposta de lei n.º 254/XII/4.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
O PCP apresenta um conjunto de alterações ao Orçamento do Estado que introduzem elementos de justiça e ao mesmo tempo garantem as necessidades de financiamento do Estado.

Intervenções do PCP no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015:

1ª João Oliveira sobre subvenções vitalicias;
2ª Jorge Machado sobre a reposição dos cortes nos salários dos trabalhadores da Administração Pública;
3ª Rita Rato sobre a contratação de professores para as escolas;
4ª David Costa sobre a valorização dos apoios sociais;

Intervenções de Miguel Tiago e Bruno Dias na Comissão de Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco.