Economia e Aparelho Produtivo
A aplicação do regime forfetário de IVA a pequenos agricultores, silvicultores e aquicultores
23 Outubro 2014
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Abel Baptista,
O senhor veio aqui fazer a valorização de uma medida do CDS e do seu Ministério da Agricultura e propaganda no âmbito do Orçamento do Estado.
As reformas empreendidas pelo Governo em diversos setores, nomeadamente a reforma da fiscalidade verde e a do IRS
23 Outubro 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Jorge Paulo Oliveira,
O Sr. Deputado veio tentar fazer aqui um retrato da situação do País, mas a única coisa que conseguiu foi tirar uma selfie. A realidade do País, Sr. Deputado, não é o vosso discurso de propaganda.
"Este governo não tem legitimidade e não defende o interesse nacional"
23 Outubro 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que este Governo merece sair não só porque não tem legitimidade mas também porque não defende o interesse nacional, porque é tendencioso e tende sempre para os mais fortes, particularmente para os grandes interesses económicos em prejuízo do País.

Dados INE
23 Outubro 2014
Nos termos constitucionais, legais e regimentais aplicáveis, venho requerer através de V. Exa. e da Presidência do Conselho de Ministros, ao Instituto Nacional de Estatística , o seguinte:
Dados atualizados e desagregados do :
- Volume de Negócios;
- VAB a preços de mercado e a preços base;
Recusa a privatização da TAP
22 Outubro 2014
(projeto de resolução n.º 1128/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Não é tarefa fácil defender e desenvolver ao nível da gestão uma companhia aérea de bandeira.
PCP apresenta pela sétima vez, uma proposta de renegociação da dívida
22 Outubro 2014
No debate em torno de duas Petições à Assembleia da República, em torno da dívida pública e a sua reestruturação, o PCP apresentou pela sétima vez, um Projecto de Resolução que propõe a renegociação da dívida pública e a construção de políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego.
"Quem quer mudar de políticas, tem de assumir o compromisso de renegociação da dívida"
22 Outubro 2014
No debate em torno da Petição «Preparar a reestruturação da dívida para crescer Sustentadamente», Paulo Sá afirmou que estamos inteiramente certos, que a renegociação da dívida pública é uma exigência nacional e um compromisso indispensável para a rutura com a política de direita que nos tem afundado. Quem queira verdadeiramente mudar de políticas terá de assumir esse compromisso com a renegociação da dívida.
"A dívida pública é insustentável!"
22 Outubro 2014
No debate em torno da Petição «Da iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida - Pobreza não paga a dívida / Pela renegociação já», Paulo Sá afirmou que a dívida pública é insustentável! Nos últimos três anos cresceu mais de 51.000 milhões de euros e custará, este ano, mais de 7.000 milhões de euros em juros, mais 45% do que quando se iniciou a intervenção da troica. Em resposta a uma pergunta do PCP, é a própria Comissão Europeia a reconhecer que entre 2014 e 2020 Portugal irá pagar 60.000 milhões em juros da dívida.

Travar a liquidação da PT, defender o interesse nacional
21 Outubro 2014
Exposição de Motivos
Pela mão de sucessivos governos do PS, PSD e CDS, a PT, Portugal Telecom SA, a primeira empresa portuguesa, foi e está a ser conduzida à destruição. Portugal pode perder assim a principal empresa de um sector estratégico para o país, milhares de postos de trabalho diretos e indiretos, assumida vanguarda tecnológica e da qual dependem centenas de PME.

Concurso para a Subconcessão da STCP e Metro do Porto
21 Outubro 2014
Em tempo oportuno, o Grupo Parlamentar do PCP requereu que o governo lhe enviasse um exemplar do Caderno de Encargos do Concurso para a Subconcessão da Metro do Porto e da STCP.
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