Economia e Aparelho Produtivo

PCP realiza audição pública sobre o sector público dos transportes

20 Março 2015

O PCP realizou hoje uma Audição Pública subordinada ao tema dos transportes públicos e numa altura em que o governo anuncia a entrega da gestão pública deste sector aos grupos privados, com o objectivo de ouvir trabalhadores, utentes, associações e organizações que intervém nesta área.

Valorização e tratamento de resíduos sólidos

20 Março 2015

Apreciação dos Decretos-Leis nºs 96/2014, 98/2014, 99/2014, 100/2014, 101/2014, 102/2014, 103/2014, 104/2014, 105/2014, 106/2014, 107/2014 e 108/2014, conjuntamente com a petição n.º 394/XII/3.ª, em defesa dos serviços públicos de resíduos

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Estabelece as bases do regime jurídico da revelação e do aproveitamento dos recursos geológicos existentes no território nacional, incluindo os localizados no espaço marítimo nacional

20 Março 2015

(proposta de lei n.º 290/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia,

A urgente retoma e conclusão do plano integrado do desenvolvimento do Baixo Vouga lagunar

20 Março 2015

Em janeiro de 2012 o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um projeto de Resolução recomendando ao Governo um conjunto de medidas para intervenção no baixo Vouga Lagunar. Nesse projeto de resolução o PCP descrevia a importância do Plano Integrado do Desenvolvimento do Baixo Vouga Lagunar, as consequências para a região e para o país da sua não execução. Na altura dizia-se:

Recomenda a promoção de medidas de defesa da produção leiteira nacional

20 Março 2015

O Setor leiteiro em Portugal sofreu profundas alterações com a entrada do país na União Europeia. Alterações de modernização e organização, mas também de redução drástica das explorações existentes. Nos últimos 20 anos as explorações leiteiras passaram de 70 000 para menos de 7000, uma redução de 90%, mantendo-se contudo o volume de produção.

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, que aprova o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração

20 Março 2015

(apreciação parlamentar n.º 131/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Conclusão da Variante à EN222

20 Março 2015

Aquando do encerramento das Minas do Pejão - Castelo de Paiva, em 1994, foi feita a promessa, entre muitas outras, de uma melhor ligação deste concelho à A1, em Santa Maria da Feira.

Urgente construção integral do IC35

20 Março 2015

A construção do IC35 é uma velha aspiração das populações da região do Vale do Sousa e Baixo Tâmega, essencial para responder às necessidades de mobilidade daquelas populações, para superar atraso estruturais e potenciar o desenvolvimento daquela que é das regiões mais empobrecidas da União Europeia.

Perguntas dirigidas a Rita Amaral Cabral

20 Março 2015

No seguimento dos trabalhos desta Comissão de Inquérito, o Grupo Parlamentar do PCP apresenta o conjunto de Perguntas dirigidas a entidades que não se manifestando disponíveis para presencialmente comparecerem nas Audições, manifestaram a preferência por respostas escritas.

I- Dr.ª Rita Amaral Cabral
(Membro da Comissão de Operações de Partes Relacionadas)

PCP apresenta projecto que proíbe cobrança de comissões, despesas ou outros encargos

19 Março 2015

O PCP apresentou um projecto de lei que propõe a obrigatoriedade de as instituições de crédito disponibilizarem uma conta de depósito à ordem padronizada, designada de “conta base”, e proíbe a cobrança de comissões, despesas ou outros encargos pelos serviços prestados no âmbito dessa conta.

Determina a obrigatoriedade de as instituições de crédito disponibilizarem uma conta de depósito à ordem padronizada, designada de “conta base”, ...