Economia e Aparelho Produtivo

Recomenda ao Governo que garanta a construção da variante poente à estrada nacional n.º 14

(projeto de resolução n.º 1198/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

As dificuldades por que têm passado os cidadãos portugueses

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
O Sr. Deputado do PSD optou por fazer uma declaração política passando ao lado dos problemas da vida da juventude, que são também os problemas do País.

Do Decreto-Lei n.º 181-A/2014, de 24 de dezembro, que «aprova o processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses, S. A.»

Publicado em Diário da República n.º 248, Série I, de 24 de dezembro de 2014

O decreto-lei em apreço constitui a peça legislativa que dá suporte à terceira tentativa dos governos da política de direita para privatizar a TAP.

Pelo cumprimento da Lei nº 10/2010, de 14 de Junho, que estabelece o dever de o Estado assegurar a obrigatoriedade de acompanhamento médico periódico e gratuito aos trabalhadores da ENU e suas famílias

Pelo cumprimento da Lei nº 10/2010, de 14 de Junho, que estabelece o dever de o Estado assegurar a obrigatoriedade de acompanhamento médico periódico e gratuito aos trabalhadores da ENU e suas famílias

A atividade no interior de minas, anexos mineiros ou instalações afetas a essa exploração é reconhecidamente uma atividade que traz consigo riscos acrescidos para a saúde.

Recomenda ao Governo que garanta a construção da Variante Poente à Estrada Nacional 14

Recomenda ao Governo que garanta a construção da Variante Poente à Estrada Nacional 14

O desenvolvimento do tecido económico e social das regiões e do país está em boa medida dependente, entre outros aspetos, das acessibilidades rodoviárias e ferroviárias que sirvam as populações e as empresas que ali estão instaladas, bem como aquelas que o pretendem fazer.

PCP questiona Joaquim Goes sobre BES

Intervenções de Miguel Tiago e Bruno Dias a Joaquim Goes (Administrador executivo BES) na Comissão de Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco.

Pela revogação do processo de “subconcessão” a privados da STCP e Metro do Porto

Exposição de motivos

A Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) e a Metro do Porto são duas empresas de vital importância para a mobilidade no distrito do Porto, para o desenvolvimento regional, para o combate ao isolamento e para a promoção de uma verdadeira política de transportes públicos ao serviço da economia e das populações do distrito do Porto.

"Sem renegociação da divida não há condições para fazer uma política de esquerda"

No debate sobre a dívida pública realizado hoje na Assembleia da República, João Oliveira afirmou que a renegociação é uma condição para uma política de esquerda e por isso temos vindo a apresentar sucessivamente ao longo destes 4 anos uma proposta consequente de renegociação da dívida, mas para fazer uma política diferente.

"Qual é a posição do PS sobre a questão da renegociação da dívida?"

No debate sobre a dívida pública realizado hoje na Assembleia da República, Paulo Sá questionou o PS sobre quais as propostas concretas que tem para poder afirmar que defende a renegociação da dívida.

"O programa político do Governo é o empobrecimento dos trabalhadores e do povo"

No debate sobre a dívida pública realizado hoje na Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que apesar de nos últimos anos o Governo ter imposto brutais medidas de austeridade, levando ao empobrecimento dos portugueses e ao afundamento da economia nacional, o saldo primário será este ano, de acordo com as previsões do próprio Governo, apenas de 0,3%, um valor muito aquém dos 3,5% necessários para garantir a sustentabilidade da dívida pública.