Economia e Aparelho Produtivo

Declaração política defendendo uma política alternativa à do atual Governo e apontando as áreas da agricultura e do turismo como exemplos de má governação

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
O País que o Governo idealiza e que apresenta no seu discurso político não existe. Com eleições à vista, o Governo esforça-se por esconder a realidade e apresenta, às vezes roçando o delírio, um País que os portugueses não reconhecem no seu dia-a-dia.

A existência de uma lista VIP na Autoridade Tributária

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Isabel Santos,
Relativamente à CReSAP, são públicas as profundas dúvidas do PCP relativamente ao papel desempenhado por esta comissão de recrutamento, atrás da qual continuam a tentar esconder-se nomeações que são, objetivamente, de natureza política, como, por exemplo, as recentes nomeações para a segurança social que o PCP denunciou.

A estabilidade financeira, a recuperação do acesso ao mercado e o desemprego

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila,

PCP questiona, pela segunda vez, Ministra das Finanças sobre o BES

Intervenções de Miguel Tiago e Bruno Dias na Comissão de Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco.

PCP questiona, pela segunda vez, Carlos Tavares sobre o BES

Intervenções de Miguel Tiago na Comissão de Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco.

PCP questiona, pela segunda vez, Governador do Banco de Portugal sobre BES

Intervenções de Miguel Tiago na Comissão de Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco.

Acabar com prejuízos e constrangimentos da produção pecuária causados pelos ataques de alcateias

1. Os problemas causados pelos ataques de alcateias de lobos em algumas zonas serranas são bem conhecidos dos ministérios da Agricultura e do Ambiente.

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, que «aprova o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração»

O Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, em apreço vem impor alterações “de regime” para o acesso e exercício de atividade, com impactos profundos nas áreas do comércio, serviços, nomeadamente atividades funerárias, restauração e bebidas – ou seja, uma grande maioria das empresas do tecido económico português, e para a vida dos trabalhadores destes sectores.

Recomenda ao Governo a implementação de medidas de proteção e apoio à atividade apícola

Preâmbulo

1. Importância económica e ambiental da apicultura

A apicultura é uma atividade económica com uma expressão considerável, ainda que seja desenvolvida, muitas vezes, como complemento de rendimento.
Nos últimos 10 anos a produção de mel em Portugal tem-se mantido acima das 5000 toneladas anuais.

Produção de mel em Portugal nos últimos 10 anos