Economia e Aparelho Produtivo

Regula o cultivo de variedades agrícolas geneticamente modificadas

6 Março 2015

A biotecnologia tem vindo a ganhar crescente importância a nível mundial, apresentando enormes potencialidades, as quais, se concretizadas e utilizadas de forma adequada, poderão dar um valioso contributo para o desenvolvimento económico e o progresso social.

"É preciso saber para onde foi o dinheiro"

5 Março 2015

Na intervenção de apresentação do Projecto de Resolução sobre o apuramento dos beneficiários finais das transacções financeiras que lesaram o BES e o Estado Português, Miguel Tiago afirmou que o colapso do BES e do GES veio mostrar que a chamada supervisão bancária não passa de uma farsa, montada com grande ardil, para esconder o que é na verdade, uma armadilha. É preciso apurar até ao último euro quem andou a viver acima das suas possibilidades, quem recebeu os ganhos da pilhagem.

Os dados recentemente divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística acerca da procura interna, das exportações e do investimento relativos ao ano de 2014

5 Março 2015

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Vera Rodrigues,
Ouvimos com muita atenção as suas variações sobre o tema do memorando da Horta Seca com o guião da propaganda.

Aprova o Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros

4 Março 2015

(proposta de lei n.º 287/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Esta proposta, como mais à frente demonstraremos, vem evidenciar, de facto, a matriz ideológica do Governo e a consagração da doutrina que os senhores defendem, não do Estado regulador mas do Estado desregulador, Sr. Secretário de Estado.

PCP questiona Henrique Granadeiro sobre o BES

3 Março 2015

Intervenções de Miguel Tiago na Comissão de Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco.

Pela intervenção com caráter de urgência na recuperação do IC1 – troço Alcácer do Sal/Grândola

27 Fevereiro 2015

Exposição de motivos

O PCP não permitirá que sejam ignorados ou esquecidos os problemas de degradação e insegurança do IC1. Estes problemas continuam a fazer-se sentir de uma forma cada vez mais grave e insuportável para as populações da região do Litoral Alentejano, e em particular dos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola.

Altera o regime de cobrança de portagens, até à sua eliminação, em defesa dos direitos dos utentes das autoestradas

27 Fevereiro 2015

Exposição de Motivos

Propõe a adoção pelo Estado português de um Plano de Ação Nacional e Internacional para a Extinção dos Centros off-shore

27 Fevereiro 2015

Exposição de motivos

Estabelece medidas de reforço ao combate à criminalidade económica e financeira, proibindo ou limitando relações comerciais ou profissionais ou transações ocasionais com entidades sedeadas em centros off-shore ou centros off-shore não cooperantes

27 Fevereiro 2015

Exposição de motivos

Mais do que paraísos fiscais, algumas jurisdições e territórios identificados como centros off-shore constituem-se como autênticas zonas insondáveis do ponto de vista da supervisão financeira e da cooperação judicial.

"O estado da floresta em Portugal é fruto do desinvestimento do governo"

27 Fevereiro 2015

Sr. Presidente,

A Sr.ª Ministra da Administração Interna já respondeu sobre o facto de a Sr.ª Ministra da Agricultura não estar presente, referindo, que, no entanto, estava presente o Sr. Secretário de Estado da Agricultura. Mas a verdade é que a responsabilidade política pelas florestas é da Sr.ª Ministra e não do Sr. Secretário de Estado.

Quando o Governo decidiu ficar sem Secretário de Estado das Florestas, o que nos disseram foi: «Ter as florestas na alçada da Sr.ª Ministra é uma valorização das florestas; as florestas saem valorizadas nesta matéria».

A política florestal e o combate aos incêndios