Economia e Aparelho Produtivo
O primeiro leilão de obrigações do Tesouro a 10 anos realizado na manhã de hoje
11 Junho 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Mendes Bota,
Veio aqui o Sr. Deputado vender ilusões sobre a situação do País quando o País se encontra numa situação insustentável face à degradação da situação política.
A Feira de Nacional de Agricultura, em Santarém
11 Junho 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Abel Baptista,
Autoriza o Governo, no âmbito da transposição da Diretiva 2013/36/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, a proceder à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras,...
6 Junho 2014
...aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro
(proposta de lei n.º 225/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Autoriza o Governo a alterar o Estatuto dos Benefícios Fiscais e a aprovar um novo Código Fiscal do Investimento
6 Junho 2014
(proposta de lei n.º 229/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Um primeiro aspeto que queremos sublinhar resulta da constatação do destino dos apoios públicos que ao longo dos anos têm sido atribuídos a empresas multinacionais, estrangeiras e nacionais, para se estabelecerem em Portugal.
A instalação do novo Programa de Desenvolvimento Rural e a futura autoridade de gestão
6 Junho 2014
O Despacho nº 6697/2014 dos Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar, publicado a 22 de maio de 2014 criou a comissão operacional de instalação do PDR 2020 (COI PDR 2020).
Prestação de contas das entidades gestoras de baldios
6 Junho 2014
A Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República está a realizar um conjunto de audições sobre a proposta de alteração à Lei dos Baldios. Tanto nas audições, como expresso no próprio preâmbulo da proposta, se encontra expresso que a necessidade de alterar a legislação se prende, entre outros, com a falta de apresentação de contas por parte dos conselhos diretos de baldios.
PCP apresenta projecto para aumentar o salário mínimo imediatamente para os 515 euros
6 Junho 2014
Na discussão hoje do Projecto de Resolução do PCP sobre o aumento do salário mínimo nacional, Jorge Machado afirmou que "aumentar o salário mínimo nacional é fundamental para melhorar as condições de vida de quem trabalha, para melhorar a distribuição da riqueza e isso é crucial para construir uma sociedade mais justa, uma sociedade que projecta os valores de Abril no nosso futuro colectivo".
Recomenda ao Governo que inicie o processo de desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental
6 Junho 2014
"Acabe-se com as PPP's porque elas são veneno"
5 Junho 2014
No debate em torno das PPP's, Bruno dias afirmou que PSD e CDS continuam a branquear o ruínoso negócio para o país que representam as PPP's. O que é preciso é extinguir as actuais PPP's e recusar novos contratos.
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(projeto de resolução n.º 1051/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Sérgio Azevedo,
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