Economia e Aparelho Produtivo
PCP confronta Ministro da Economia com as propostas para o Orçamento do Estado para 2015
7 Novembro 2014
Perguntas de Bruno Dias, João Ramos, Jorge Machado, Carla Cruz e Paula Santos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro da Economia
Revoga o Decreto-Lei n.º 98/2012, de 3 de Maio, que «estabelece o regime de acumulação de funções dos membros executivos dos conselhos de administração do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., e da Companhia de Carris de Ferro de Lisboa, S. A., ...
4 Novembro 2014
... para efeitos da concretização do processo de fusão das duas empresas.»
Do Decreto-Lei n.º 161/2014 de 29 de Outubro, que estabelece o regime de acumulação de funções dos membros executivos dos conselhos de administração do Metro, Carris, Transtejo e Soflusa
4 Novembro 2014
(publicado na 1.ª Série, n.º 209 do Diário da República)
Em 2012 o Governo fez aprovar por decreto-lei a criação da Empresa ETL, anunciando então nesse âmbito o projeto de fusão das empresas Metropolitano de Lisboa e Carris.
"A distribuição da riqueza é cada vez mais desigual"
31 Outubro 2014
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2015, David Costa afirmou que a receita da política de direita é sempre a mesma, cortar em quem menos tem, aos trabalhadores, reformados e famílias, mantendo e aumentando as mordomias do grande capital, com a distribuição da riqueza cada vez mais desigual.
"O Governo que aqui se apresenta é um Governo sem legitimidade política, social nem eleitoral"
31 Outubro 2014
No encerramento do Debate na Generalidade da proposta de OE 2015, João Oliveira afirmou que os salários que hoje confiscam hão-de ser recuperados, as pensões que hoje cortam hão-de ser repostas, o apoio à maternidade e às crianças, o abono de família hão-se ser restabelecidos e ampliados, o desemprego e a doença hão-de voltar a ser circunstâncias enfrentadas com dignidade e com a solidariedade colectiva de um sistema da segurança social que reponha as prestações e os apoios sociais que hoje negam.
"Não há propaganda que esconda as vossas malfeitorias"
31 Outubro 2014
Aprova o Orçamento do Estado para 2015; aprova as Grandes Opções do Plano para 2015
(apreciação conjunta, na generalidade)
(propostas de lei n.os 254/XII/4.ª e 253/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Miguel Santos,
Denúncia de contratos de arrendamento rural com o Estado português no concelho de Beja
31 Outubro 2014
O Governo notificou um conjunto de rendeiro do Estado português para que deixassem as suas
explorações uma vez que se encontravam na situação de reforma. O Grupo Parlamentar do
PCP tem conhecimento que esta situação está a acontecer na herdade do Machados em Moura
e na Herdade da Fonte dos Cântaros em Beja.
"Há ou não aumentos da carga fiscal sobre a maioria da população? Há mas são verdes"
31 Outubro 2014
Aprova o Orçamento do Estado para 2015; aprova as Grandes Opções do Plano para 2015
(apreciação conjunta, na generalidade)
(propostas de lei n.os 254/XII/4.ª e 253/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia,
"O Sr. Ministro está aqui para discutir o OE e não num show de propaganda"
30 Outubro 2014
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2015, Bruno Dias afirmou que 1 em cada 4 portugueses está em risco de pobreza, 120 mil a sair do país para a emigração, o crédito mal parado atinge valores recorde, mas estamos no caminho certo, porque os niveis de confiança são o melhor que há, é este o país real que passa ao lado dos discursos do governo.
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